Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução nº 5/2004
INSTITUI AFRENTE PARLAMENTAR DO VAREJO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2004 por Myryam Athie - Projeto de Resolução nº 4/2004
CRIA A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/03/2004 por Francisco Chagas - Projeto de Resolução nº 3/2004 aprovado
DENOMINA SALA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO E SALA OSCAR PEDROSO HORTA AS DEPENDÊNCIAS ESPECIFICADAS, LOCALIZADAS NO 1º SUBSOLO DO PALÁCIO ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/03/2004 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 2/2004
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO MUNICIPAL SOBRE MEDICINAS NÃO CONVENCIONAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/03/2004 por Gilberto Natalini - Projeto de Resolução nº 1/2004
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 157 DO REGIMENTO INTERNO ( LEITURA DE VERSÍCULO DA BÍBLIA)
Apresentado em 03/02/2004 por Manoel Cruz - Projeto de Resolução nº 45/2003
"CRIA O PRÊMIO CÂMARA MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 18/12/2003 por Tita Dias - Projeto de Resolução nº 44/2003
"ALTERA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' DO ARTIGO 171 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO." (ORGANIZAÇÃO DA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO ABERTA AO PÚBLICO.)
Apresentado em 18/12/2003 por Carlos Neder - Projeto de Resolução nº 43/2003
" DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE COTAS PARA NEGROS E MULHERES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 16/12/2003 por Claudete Alves - Projeto de Resolução nº 42/2003
" DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO EVENTO ' TERCEIRA IDADE EM FESTA '."
Apresentado em 16/12/2003 por Gilson Barreto - Projeto de Resolução nº 41/2003
"ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 16/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (ALTERA DE 3 PARA 5 MINUTOS O TEMPO PARA VOTAÇAO PELO REGISTRO ELETRÔNICO.)
Apresentado em 10/12/2003 por Celso Jatene - Projeto de Resolução nº 40/2003 aprovado
"INSTITUI O PRÊMIO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA AOS CLUBES ROTARY QUE SE DESTACAREM EM AÇÕES BENÉFICAS AOS MUNÍCIPES DE SÃO PAULO."
Apresentado em 27/11/2003 por Gilson Barreto - Projeto de Resolução nº 39/2003 aprovado
" DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE TECNOLOGIA DE FILTRAGEM NOS COMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO."
Apresentado em 27/11/2003 por Domingos Dissei - Projeto de Resolução nº 38/2003 aprovado
"DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DOS GABINETES DAS LIDERANÇAS DE REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS PREVISTA NO ART. 5º DA LEI Nº 13.637 DE 4 DE SETEMBRO DE 2003."
Apresentado em 26/11/2003 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 37/2003
"DISPÕE SOBRE AUXÍLIO - ENCARGOS GERAIS DE GABINETE DE VEREADOR."
Apresentado em 26/11/2003 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 36/2003
"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO), ACRESCENTANDO UM PARÁGRAFO ÚNICO AO SEU ART. 218, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 26/11/2003 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 35/2003
" INSTITUI O PROGRAMA DE DIFUSÃO CULTURAL ' SALA DE CULTURA' NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO."
Apresentado em 19/11/2003 por Tita Dias - Projeto de Resolução nº 34/2003
"AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A CESSÃO, NA MODALIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE USO, EM CARÁTER PRECÁRIO, DE UM ESPAÇO NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO ANCHIETA, PARA UTILIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO,PARA EFEITO DE ATENDIMENTO DOS SÓCIOS NAS AÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL."
Apresentado em 18/11/2003 por Augusto Campos - Projeto de Resolução nº 33/2003
"CRIA A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DO VOLUNTARIADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 04/11/2003 por Calvo - Projeto de Resolução nº 32/2003
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DISPONIBILIZAR DADOS REFERENTES AO SEU ORÇAMENTO, CONTAS E CONTRATOS, BEM COMO À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 21/10/2003 por Carlos Neder - Projeto de Resolução nº 31/2003
"DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE NE- CESSIDADES ESPECIAIS PARA O CUMPRIMENTO DE ESTÁGIO REMUNERADO NAS SUBSECRETARIAS PARLAMENTARES E NOS DE- PARTAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 21/10/2003 por Beto Custodio - Projeto de Resolução nº 30/2003 aprovado
"CRIA O PRÊMIO 'MEDALHA JOSÉ BONIFÁCIO' E O 'DIPLOMA DE RECONHECIMENTO', A SEREM CONCEDIDOS AOS MAÇONS QUE SE DESTACAREM EM AÇÕES BENÉFICAS AOS MUNÍCIPES DA CI- DADE DE SÃO PAULO."
Apresentado em 24/09/2003 por Goulart - Projeto de Resolução nº 29/2003
"ACRESCENTA O ART. 138-A AO REGIMENTO INTERNO DA CÂ- MARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS." (EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NA ABER- TURA DA SESSÃO ORDINÁRIA IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO 7 DE SETEMBRO.)
Apresentado em 17/09/2003 por Manoel Cruz - Projeto de Resolução nº 28/2003
"DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TS - TELEFONE PA- RA SURDO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 17/09/2003 por Carlos Bezerra Jr - Projeto de Resolução nº 27/2003 aprovado
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 91; DO INCISO III, DO AR- TIGO 93 DA RESOLUÇÃO N. 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO." (SOBRE COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO.)
Apresentado em 17/09/2003 por Jose Laurindo - Projeto de Resolução nº 26/2003
"INSTITUI A PRESTAÇÃO DE CONTAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 03/09/2003 por Gilberto Natalini - Projeto de Resolução nº 25/2003
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ PAULISTANO DA PRO- DUÇÃO MAIS LIMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 03/09/2003 por Gilberto Natalini - Projeto de Resolução nº 24/2003
"ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 194 DO REGIMEN- TO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (RESOLU- ÇÃO N. 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991), E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS." (SESSÕES SOLENES PARA HOMENAGEAR INSTI- TUIÇÕES PÚBLICAS OU ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.)
Apresentado em 26/08/2003 por Toninho Paiva - Projeto de Resolução nº 23/2003
"DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MU- NICIPAL DE SÃO PAULO)." (SOBRE COMPOSIÇÃO, MANDATO E ATRIBUIÇÕES DA MESA.)
Apresentado em 21/08/2003 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 22/2003
ALTERA OS PRAZOS PREVISTOS NAS RESOLUÇÕES QUE DISPÕEM SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/08/2003 por Wadih Mutran - Projeto de Resolução nº 21/2003
"INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAU- LO, A COMISSÃO PRÓ-FÓRUM CULTURAL MUNDIAL."
Apresentado em 20/08/2003 por Tita Dias - Projeto de Resolução nº 20/2003
"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS VERBAS À DISPOSIÇÃO DOS SENHORES VEREADORES."
Apresentado em 07/08/2003 por Domingos Dissei - Projeto de Resolução nº 19/2003
"'CRIA A RÁDIO CÂMARA DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS'."
Apresentado em 07/08/2003 por Claudete Alves - Projeto de Resolução nº 18/2003 aprovado
INSTITUI CADASTRO DE ENTIDADES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 07/08/2003 por Ricardo Montoro - Projeto de Resolução nº 17/2003
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO POLÍTICA E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS."
Apresentado em 03/06/2003 por Carlos Giannazi - Projeto de Resolução nº 16/2003
"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2. DO ART. 91 DA RESO- LUÇÃO N. 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS." (PERMITE A CRIAÇÃO DE CPI, ALÉM DAS CINCO PERMITIDAS, POR DELIBERAÇÃO DA MAIORIA ABSOLUTA DOS VEREADORES.)
Apresentado em 03/06/2003 por Dalton Silvano - Projeto de Resolução nº 15/2003
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 219 DA RESOLUÇÃO N. 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MU- NICIPAL DE SÃO PAULO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (SOBRE APRESENTAÇÃO DE INDICAÇÕES E SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.)
Apresentado em 06/05/2003 por Goulart - Projeto de Resolução nº 14/2003
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SALA DE GINÁSTICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS."
Apresentado em 24/04/2003 por Wadih Mutran - Projeto de Resolução nº 13/2003
"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE RECURSOS DE ESTENOTIPIA COMPUTADORIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 24/04/2003 por Carlos Bezerra Jr - Projeto de Resolução nº 12/2003
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE VASCULAR', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 22/04/2003 por Antonio Paes - Baratão - Projeto de Resolução nº 11/2003
"CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO O 'PRÊMIO ZUMBI DOS PALMARES' POR EXCELÊNCIA, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 22/04/2003 por Antonio Paes - Baratão - Projeto de Resolução nº 10/2003
"ACRESCENTA A ALÍNEA 'C' AO INCISO VII DO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO), E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS." (AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE GASTOS EM SAÚDE - SUS.)
Apresentado em 03/04/2003 por Saude, Promocao Social E Trabalho - Projeto de Resolução nº 9/2003
"ALTERA A RESOLUÇÃO N. 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO), ACRESCENTANDO UM PARÁGRAFO ÚNICO AO SEU ART. 218, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (ENCAMINHAMENTO DA PROPOSI- TURA EM DISQUETE PARA PUBLICAÇÃO NA 'HOME PAGE'.)
Apresentado em 03/04/2003 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 8/2003
"CRIA O CONSELHO PAULISTANO PELA CULTURA DA PAZ, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 03/04/2003 por Calvo - Projeto de Resolução nº 7/2003 aprovado
"ALTERA OS PRAZOS PREVISTOS NAS RESOLUÇÕES QUE DIS- PÕEM SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 20/03/2003 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 6/2003
"ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 86 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO." (PUBLICAÇÃO DO ANÚNCIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TAMBÉM EM EMISSORAS DE RÁDIO E DE TELEVISÃO.)
Apresentado em 25/02/2003 por Odilon Guedes - Projeto de Resolução nº 5/2003
CRIA A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS NO ÂMBITO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMA RA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 11/02/2003 por Farhat - Projeto de Resolução nº 4/2003
INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO ]DIA NACIONAL DO APOSENTA- DO], A SER REALIZADA EM SESSÃO SOLENE
Apresentado em 11/02/2003 por Goulart - Projeto de Resolução nº 3/2003
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5., 7., 9. E 27., DO RE- GIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MANDATO DE DOIS ANOS PARA A MESA E TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS DE SUPLENTES EM TITU LARES)
Apresentado em 06/02/2003 por Celso Jatene - Projeto de Resolução nº 2/2003
VEDA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-MORADIA AOS VEREADORES
Apresentado em 06/02/2003 por Claudio Fonseca - Projeto de Resolução nº 1/2003
"INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAU- LO, A COMISSÃO PARA A ORGANIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DOS 450 ANOS DA CIDADE."
Apresentado em 04/02/2003 por Nabil Bonduki
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