Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução nº 8/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO, A FRENTE PARLAMENTAR PARA O FORTALECIMENTO DO
TERCEIRO SETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2021
por Dr Sidney Cruz
- Projeto de Resolução nº 7/2021
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM COMBATE E PREVENÇÃO AO
SUICÍDIO E AUTOLESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2021
por Rinaldi Digilio
- Projeto de Resolução nº 6/2021 aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA
PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DA
CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2021
por Rinaldi Digilio
- Projeto de Resolução nº 5/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ EM DEFESA DA
FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2021
por Rinaldi Digilio
- Projeto de Resolução nº 4/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE
FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO PROCESSO DE
EVOLUÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NA CIDADE DE SÃO
PAULO
Apresentado em 04/02/2021
por Alessandro Guedes
- Projeto de Resolução nº 3/2021
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2021
por Cris Monteiro
- Projeto de Resolução nº 2/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR LGBTQIA+ POR
DIREITOS E CIDADANIA
Apresentado em 18/02/2021
por Erika Hilton
- Projeto de Resolução nº 1/2021
INSTITUI O PRÊMIO DORINA NOWIL, A SER CONCEDIDO ÀS
ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, EMPRESAS PRIVADAS, E
PESSOAS FÍSICAS DA SOCIEDADE CIVIL QUE PROMOVAM AÇÕES EM
FAVOR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2021
por Ricardo Teixeira
- Projeto de Resolução nº 26/2020
ACRESCENTA AO ARTIGO 269 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO O PARÁGRAFO 3º. (REF. TRANSPARÊNCIA
DOS SUBSTITUTIVOS APRESENTADOS)
Apresentado em 15/12/2020
por Janaína Lima
- Projeto de Resolução nº 25/2020
ALTERA OS ARTIGOS 211 E 212 E ACRESCENTA O ARTIGO 240-A DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. REQUISITOS DE PROTOCOLO E
TRANSPARÊNCIA DAS PROPOSITURAS)
Apresentado em 15/12/2020
por Janaína Lima
- Projeto de Resolução nº 24/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DE VEREADORES PARA A 18ª
LEGISLATURA - 2021/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 14,INCISO VI,
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E ARTIGO 29, INCISO VI, ALÍNEA
"F", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2020
por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
- Projeto de Resolução nº 23/2020
INSTITUI O PRÊMIO ESCOLA CENTENÁRIA, A SER CONCEDIDO ÀS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO OFICIAIS, DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO
E SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2020
por Eduardo Tuma
- Projeto de Resolução nº 22/2020
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REABERTURA DAS
ESCOLAS E PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Apresentado em 18/09/2020
por Janaína Lima
- Projeto de Resolução nº 21/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS NA CIDADE DE SÃO PAULO E CONTRA O PL
529/2020 DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/10/2020
por Celso Giannazi
- Projeto de Resolução nº 20/2020
CRIA FRENTE PARLAMENTAR EM COMBATE E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO
E AUTOLESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/09/2020
por Eduardo Tuma
- Projeto de Resolução nº 19/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/08/2020
por Celso Giannazi
- Projeto de Resolução nº 18/2020
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA
PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/08/2020
por Eduardo Tuma
- Projeto de Resolução nº 17/2020
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/08/2020
por Eduardo Tuma
- Projeto de Resolução nº 16/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SAGUÃO DE ENTRADA DO PALÁCIO
ANCHIETA COMO "SAGUÃO DE ENTRADA JOSÉ MENTOR"
Apresentado em 04/08/2020
por Arselino Tatto
- Projeto de Resolução nº 15/2020
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO À INDICAÇÃO DO
CONTINGENTE HENRY REEVE AO PRÊMIO NOBEL DA PAZ DE 2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 24/07/2020
por Antonio Donato
- Projeto de Resolução nº 14/2020
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PERIFERIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/07/2020
por Alfredinho
- Projeto de Resolução nº 13/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS
CONCURSOS PÚBLICOS
Apresentado em 30/06/2020
por Celso Giannazi
- Projeto de Resolução nº 12/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA
CINEMATECA BRASILEIRA
Apresentado em 25/06/2020
por Celso Giannazi
- Projeto de Resolução nº 11/2020
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TESTES DE
DIAGNÓSTICO PARA O SARS-COV-2 (COVID 19) NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/06/2020
por Sandra Tadeu
- Projeto de Resolução nº 10/2020 aprovado
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO SETOR DE GAMES E
JOGOS ELETRÔNICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/06/2020
por Eduardo Matarazzo Suplicy
- Projeto de Resolução nº 9/2020
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO MOVA -
MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA CIDADE DE
SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 08/05/2020
por Antonio Donato
- Projeto de Resolução nº 8/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, DE
AUXÍLIO-ENCARGOS GERAIS DE GABINETE E DE REMUNERAÇÃO DE
CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO ENQUANTO PERDURAREM
OS EFEITOS DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA RELATIVA À
PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19)
Apresentado em 22/04/2020
por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
- Projeto de Resolução nº 7/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AÇÃO VOLUNTÁRIA DE
DOAÇÃO DE SANGUE DA CMSP DURANTE A VIGÊNCIA DE SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DO COVID-19
Apresentado em 06/04/2020
por Jair Tatto
- Projeto de Resolução nº 6/2020
ACRESCENTA O ARTIGO 4D AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
(RESOLUÇÃO 02 DE 26 ABRIL DE 1991) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(DISPÕE SOBRE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E DELIBERAÇÃO
VIRTUAL DE PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO QUE VERSAREM SOBRE
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, ENQUANTO PERDURAR
ESTA) (PROJETO APENSADO AO PR 14/2001)
Apresentado em 12/03/2020
por Eduardo Tuma
- Projeto de Resolução nº 5/2020
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA "CÂMARA VAI À
ESCOLA"
Apresentado em 25/06/2020
por Jair Tatto
- Projeto de Resolução nº 4/2020 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 1º, 2º, 3º, 4º E 5º DA RESOLUÇÃO
23, QUE INSTITUI O PRÊMIO HELY LOPES MEIRELLES DE GESTÃO
PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020
por Reis
- Projeto de Resolução nº 3/2020
CRIA O PROGRAMA LEGISLATURA JUVENIL NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020
por Caio Miranda Carneiro
- Projeto de Resolução nº 2/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE
ABRIL DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TORNA OBRIGATÓRIA A
ELEIÇÃO DE UMA VEREADORA MULHER PARA A COMPOSIÇÃO DA MESA DA
CÂMARA EM CADA SESSÃO LEGISLATIVA)
Apresentado em 10/03/2020
por Sandra Tadeu
- Projeto de Resolução nº 1/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V, DO ARTIGO 39, E DO INCISO V
DO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020
por Senival Moura
- Projeto de Resolução nº 34/2019
INSTITUI O PRÊMIO SABOTAGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/12/2019
por Soninha Francine
- Projeto de Resolução nº 33/2019
RESOLVE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A
INSTITUIÇÃO DA HONRARIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
por Ricardo Teixeira
- Projeto de Resolução nº 32/2019 aprovado
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS FEIRANTES E DAS
FEIRAS LIVRES NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 13/11/2019
por Antonio Donato
- Projeto de Resolução nº 31/2019
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO - FUNDEB NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/09/2019
por Eliseu Gabriel
- Projeto de Resolução nº 30/2019
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/09/2019
por Gilberto Natalini
- Projeto de Resolução nº 29/2019
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1°, 2° E 3° AO ARTIGO 375 DA
RESOLUÇÃO N° 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991 - REGIMENTO INTERNO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/09/2019
por Sandra Tadeu
- Projeto de Resolução nº 28/2019
REVOGA O § 1º DO ARTIGO 347 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO (ACERCA DA CONCESSÃO DE TÍTULOS
HONORÍFICOS A PESSOAS NO EXERCÍCIO DE CARGOS OU FUNÇÕES
EXECUTIVAS, ELETIVAS OU POR NOMEAÇÃO), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/2019
por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
- Projeto de Resolução nº 27/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO APULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DE ANÁLISE E DEBATE ACERCA
DO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES E DA AVALIAÇÃO DAS
COBERTURAS VACINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2019
por Sandra Tadeu
- Projeto de Resolução nº 26/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO ECUMÊNICO NA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/08/2019
por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
- Projeto de Resolução nº 25/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DE ANÁLISE E DEBATES ACERCA
DAS FUNÇÕES, DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS UTILIZADOS PELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019
por Sandra Tadeu
- Projeto de Resolução nº 24/2019
INSTITUI O "TROFÉU LOBA ROMANA", A SER CONCEDIDO ANUALMENTE
ÀS PERSONALIDADES QUE CONTRIBUÍRAM PARA O BRASIL-ITÁLIA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2019
por Eduardo Tuma
- Projeto de Resolução nº 23/2019
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, A FIM DE ACABAR COM TRATAMENTO
PROTOCOLAR
Apresentado em 05/06/2019
por Fernando Holiday
- Projeto de Resolução nº 22/2019
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO SÃO PAULO - ÁFRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2019
por André Santos
- Projeto de Resolução nº 21/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DA IGUALDADE NA
REPRESENTATIVIDADE DAS MULHERES NA POLÍTICA E NA SOCIEDADE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2019
por Sandra Tadeu
- Projeto de Resolução nº 20/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM DE EMPREENDEDORES DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/06/2019
por Janaína Lima
- Projeto de Resolução nº 19/2019
INSERE O INCISO XIV AO ARTIGO 10 E ALTERA A REDAÇÃO DO
INCISO I DO ARTIGO 19, AMBOS DA RESOLUÇÃO 07 DE 29 DE MAIO
DE 2003, QUE CRIA A CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO, ESTABELECE REGRAS RELATIVAS A DEVERES, ÉTICA E DECORO
PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUSÃO DE
HIPÓTESE DE PERDA DE MANDATO NO CASO DE PORTE DE ARMA NO
ÂMBITO DO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 28/05/2019
por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo