Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução nº 1/1995 aprovado
ESTENDE À SECRETARIA DA CÂMARA AS DISPOSIÇÕES, DA LEI 11.722/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/02/1995 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 26/1994
DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS A SEREM FIRMADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DE ASSISTÊNCIA AO MENOR CARENTE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/1994 por Hanna Gharib - Projeto de Resolução nº 25/1994
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PLENÀRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,PLENÁRIO PRIMEIRO DE MAIO,PARA VEREADOR, ANTONIO SAMPAIO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/1994 por Edivaldo Estima - Projeto de Resolução nº 22/1994 aprovado
DISPÕE SOBRE EXTENSÃO, AOS SERVIDORES NÃO ESTATBTÁRIOS, O DIREITO AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/12/1994 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 21/1994
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PBBLI CAS ATRAVÉS DO RÁDIO E TV. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/12/1994 por Odilon Guedes - Projeto de Resolução nº 20/1994 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/12/1994 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 19/1994 aprovado
DISCIPLINA A COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/1994 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 18/1994
AUTORIZA A DOAÇÃO DE JORNAIS VELHOS, APARAS DE PAPEL E RETALHOS OU RESÍDUOS DE MATERIAIS INSERVÍVEIS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/12/1994 por Italo Cardoso - Projeto de Resolução nº 17/1994 aprovado
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA PAUTA DO DIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/1994 por Odilon Guedes - Projeto de Resolução nº 16/1994 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AO SERVIDORES DA SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/11/1994 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 15/1994
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 71. DA RESOLUÇÃO NO. 2, DE ABRIL DE 1991 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/11/1994 por Tereza Cristina de Souza Lajolo - Projeto de Resolução nº 14/1994
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES PARLA MENTAR DE INQUERITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/11/1994 por Tereza Cristina de Souza Lajolo - Projeto de Resolução nº 13/1994 aprovado
DISPOE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/06/1994 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 12/1994
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO JUNTO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/06/1994 por Odilon Guedes - Projeto de Resolução nº 11/1994
ACRESCE PARÁGRAFO AO ARTIGO 3O DA RESOLUÇÃO NO 8, DE 19 DE OUTUBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/05/1994 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 10/1994 aprovado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS RESOLUÇÕES NO. 7/92 E 2/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/05/1994 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 9/1994
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO SAGUÃO EXTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO MURAL DE INFORMAÇÃO AO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/05/1994 por Dalmo Pessoa - Projeto de Resolução nº 8/1994 aprovado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS RESOLUÇÕES NO. 7/92 E 02/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/05/1994 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 7/1994
DISPÕE SOBRE A REDAÇÃO DO ARTIGO 288, DO REGIMENTO INTERNO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/05/1994 por Aurélio Nomura - Projeto de Resolução nº 6/1994
DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO PERMANENTE DA REDE DE SABDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/1994 por Marcos Mendonca - Projeto de Resolução nº 5/1994 aprovado
DISPÕE SOBRE REFERÊNCIAS DE VENCIMENTO DOS CARGOS DO QPL DE PESSOAL DO LEGISLATIVO -QPL-E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/04/1994 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 4/1994 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DE TODO O MATERIAL INSTITUCIONAL E DE USO DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO POR SIMILARES CONFECCIONADOS EM PAPEL RECICLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/03/1994 por Vital Nolasco - Projeto de Resolução nº 3/1994 aprovado
DENOMINA DE AUDITÓRIO VEREADOR ANTONIO SAMPAIO, O ANEXO G, AO AU DITÓRIO OSCAR PEDROSO HORTA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/03/1994 por Edivaldo Estima - Projeto de Resolução nº 2/1994 aprovado
DISPOE SOBRE O SERVIÇO DO CERIMONIAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/1994 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 1/1994
DISCIPLINA O USO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR E CONGÊNERES, NAS DEPENDENCIAS DO PLENÁRIO 1. DE MAIO DA C.M.S.P. E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/02/1994 por Jose Viviani Ferraz - Projeto de Resolução nº 24/1993
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO À SECRETÁRIA DA CÂMARA,DE DIREITOS CONFE RIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/1993 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 23/1993
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 284 DA RESOLUÇÃO NO. 2, DE 26/04/91,QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE S.PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/1993 por Arnaldo Madeira - Projeto de Resolução nº 22/1993
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 295 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNI CÍPAL DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/1993 por Arnaldo Madeira - Projeto de Resolução nº 21/1993
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO NO.03/86 QUE INSTITUIU O CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/1993 por Zulaie Cobra Ribeiro - Projeto de Resolução nº 20/1993 aprovado
ACRESCENTA PARÁGRAFO SEXTO AO ART. 86 DO REGIMENTO INTERMO DA CÂ MARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/1993 por Aldaiza Sposati - Projeto de Resolução nº 19/1993
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MÉDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PARA DR. EURYCLIDES DE JESUS ZERBINI, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/1993 por Eder Jofre - Projeto de Resolução nº 18/1993
INSTITUI O DIA DO ESPORTE CLUBE PINHEIROS, A SER COMEMORADO NO DIA 7 DE SETEMBRO DE CADA ANO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/10/1993 por Bruno Feder - Projeto de Resolução nº 17/1993
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 239, DA SEÇÃO II DO CAPITULO I DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/10/1993 por Paulo Kobayashi - Projeto de Resolução nº 16/1993
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 9.296 DE 1981, TRANSFORMA E CRIA CA RGOS NA SECRETARIA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/1993 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 15/1993 aprovado
ALTERA O ART. 226 E ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART.228 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/09/1993 por Arnaldo Madeira - Projeto de Resolução nº 14/1993
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 68,§ 1O. E DO ARTIGO 79, AMBOS DA RESOLUÇÃO NO.2 , DE 26 ABRIL DE 1991 ( REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/09/1993 por Arnaldo Madeira - Projeto de Resolução nº 13/1993 aprovado
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO NO.8/90 E LEI 9.296/81, TRANSFOR MA CARGOS NA SECRETÁRIA DA CÂMARA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/06/1993 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 12/1993
MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL RELATIVOS AO CONSELHO DE CONTAS DO MUNICIPIO E A TOMADA E JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO, DA MESA DA CÂMARA E DO CONSELHO DE CONTAS CRIA C.PERMANENTE DE FISC.E CON.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/06/1993 por Chico Whitaker - Projeto de Resolução nº 11/1993
FIXA QUÓRUM ESPECIAL PARA A AUTORIZAÇÃO PARA A CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO E REFERENDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/06/1993 por Chico Whitaker - Projeto de Resolução nº 10/1993 aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TERMINAL DE COMPUTADOR LIGANDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/05/1993 por Nelo Rodolfo - Projeto de Resolução nº 9/1993 aprovado
ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS DE SUBSECRETÁRIA ASSISTENTE DO Q.P.L., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/1993 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 8/1993
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARGOS DO Q.P.L.NO REGIME DE DEDICAÇÃO PROFISSIONAL EXCLUSIVA RDPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/1993 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 7/1993 aprovado
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE USO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/1993 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 6/1993
ALTERA O ARTIGO 5 E SEU § BNICO DA RESOLUÇÃO N.2 DE 26.04.91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIMENTO INTERNO)
Apresentado em 24/03/1993 por Jose Viviani Ferraz - Projeto de Resolução nº 5/1993
CRIA A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO PARA PREVENÇAO E COMBATE AO COLERA,A SER IMPLEMENTADA PELA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO:
Apresentado em 18/03/1993 por Devanir Ribeiro - Projeto de Resolução nº 4/1993
ACRESCE § UNICO AO ARTIGO 238, DA RESOLUÇAO N.02,DE 26-04-91,REGI MENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
Apresentado em 11/03/1993 por Jose Viviani Ferraz - Projeto de Resolução nº 3/1993 aprovado
ALTERA A REDACÃO DO ARTIGO 1 DA RESOLUCÃO N 3, DE 8 DEZEMBRO , DE 1986, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 04/03/1993 por Paulo Roberto Faria Lima - Projeto de Resolução nº 2/1993
DISPOE SOBRE A PRESENCA DOS VEREADORES AS SESSÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 04/03/1993 por Arselino Tatto - Projeto de Resolução nº 1/1993 aprovado
ALTERA A RESOLUCÃO N 1/92, QUE DISPÕE SOBRE A GAL PARA ASSISTENCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/1993 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 31/1992 aprovado
AUMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE PARA OS CARGOS DA MÊSA DIRETORA, E AS SUBSECRETARIAS PARLAMENTARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 23/12/1992 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
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