Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução nº 30/1992 aprovado
DISPOE SOBRE EXTINÇAO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMIS SÃO NO QPL,CRIA 2 (DUAS) SUBSCRETARIA PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/1992 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 29/1992
ESTENDE OS BENEFÍCIOS DA LEI 11.070/DE 05 DE SETEMBRO DE 1991, AOS SEVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/12/1992 por Jamil Achoa - Projeto de Resolução nº 28/1992 aprovado
ALTERA § 1 DO ARTIGO 337 DA RESOLUÇÃO 02/91, DE 26/04/91, REGIMEN TO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/11/1992 por Arnaldo Madeira - Projeto de Resolução nº 27/1992 aprovado
DÁ NOVA REDAÇÃO AO II, DO ARTIGO 39, DA RESOLUÇÃO N 2, DE ABRIL DE 1991 ( REGIMENTO INTERNO)
Apresentado em 18/11/1992 por Antonio Sampaio - Projeto de Resolução nº 26/1992
SUPRIME INCISOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 295 DO REGIMENTO INTERNO E INSERE PARÁGRAFO 2 AO MESMO ARTIGO
Apresentado em 10/11/1992 por Marcos Mendonca - Projeto de Resolução nº 25/1992
CRIA CARGOS, INSTITUI A CARREIRA DE JORNALISTA NO ÂMBITO DASECRE TARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-
Apresentado em 29/10/1992 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 24/1992
ALTERA A FORMA DE REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS LOTADOS EM CARGOS EM COMISSÃO NASSUB-SECRETARIAS, GABINETES DE LIDERANÇAS, DA MESA E DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentado em 10/09/1992 por Chico Whitaker - Projeto de Resolução nº 23/1992
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CURSO DESTI NADO A PREPARAR O PARLAMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE TAREFAS DE DIREÇÃO POLÍTICA
Apresentado em 10/09/1992 por Irede Cardoso - Projeto de Resolução nº 22/1992
ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO 02/91 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/09/1992 por Chico Whitaker - Projeto de Resolução nº 21/1992
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO CONCERNENTES À TRAMITA ÇÃO DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS E DE MATÉRIAS TRIBUTÁRIAS
Apresentado em 10/09/1992 por Chico Whitaker - Projeto de Resolução nº 20/1992
ALTERA A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DAS ASSESSORIAS TÉCNICAS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentado em 27/08/1992 por Chico Whitaker - Projeto de Resolução nº 19/1992
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À REVISÃO DA RESOLUÇÃO 02/92 REGIMENTO INTERNO EM FUNÇÃO DAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DO MESMO EM TRAMITAÇÃO PELA CMSP
Apresentado em 27/08/1992 por Chico Whitaker - Projeto de Resolução nº 18/1992
INSTITUI O "DIA DO METROVIÁRIO" A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE SE TEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/1992 por Jose Viviani Ferraz - Projeto de Resolução nº 17/1992
CRIA A "SEMANA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE" NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 27/08/1992 por Irede Cardoso - Projeto de Resolução nº 16/1992 aprovado
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, A PARTIR DE LO. DE JANEIRO DE 1993 75[SIMBOLO_PERCENTUAL] DA REMUNERAÇÃO DOS DEPUTA DOS À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Apresentado em 20/08/1992 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 15/1992
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROTÉTICO DENTÁRIO
Apresentado em 05/08/1992 por Alex Freua Neto - Projeto de Resolução nº 14/1992
ESTABELECE NORMAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA ACESSO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/06/1992 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 13/1992
INSTITUI, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, O VALE-TRANSPORTE E O VALE-REFEIÇÃO RETIRADO PELO AUTOR - 425A. S.O., DE 30/06/92
Apresentado em 09/06/1992 por Brasil Vita - Projeto de Resolução nº 12/1992 aprovado
INSTITUI O "DIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO", A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE AGOSTO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/05/1992 por Bruno Feder - Projeto de Resolução nº 11/1992
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 270 DA RESOLUÇÃO 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991. (REGIMENTO INTERNO)
Apresentado em 13/05/1992 por Walter Abrahao - Projeto de Resolução nº 10/1992
INSTITUI O DIA ROSACRUZ A SER COMEMORADO ANUALMENTE DIA 21 DE MARÇO
Apresentado em 14/04/1992 por Francisco Batista - Projeto de Resolução nº 9/1992
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 362; AO § ÚNICO DO ART. 363 E REVOGA O ART. 364, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/03/1992 por Walter Feldman - Projeto de Resolução nº 8/1992 aprovado
ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÓLERA E TRAÇA PROGRAMA EDUCATIVO A SER IMPLEMENTADO PELA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentado em 18/03/1992 por Devanir Ribeiro - Projeto de Resolução nº 7/1992 aprovado
ALTERA O ANEXO UNICO DA RESOLUÇÃO NO. 08/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/03/1992 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 6/1992
ALTERA A LEI NO. 10.987, DE 12 DE JUNHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE CARGOS DO QPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/03/1992 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 5/1992
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE FÍSICA E MENTAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/1992 por Irede Cardoso - Projeto de Resolução nº 4/1992
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO-QPL , NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/1992 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 3/1992
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO HALL DE ENTRADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.NOME INDICADO: "PRESIDENTE JÂNIO QUADROS"
Apresentado em 19/02/1992 por Walter Abrahao - Projeto de Resolução nº 2/1992
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 9 DA RESOLUÇÃO NO 2 DE 26 DE ABRIL DE 1991. (REGIMENTO INTERNO)
Apresentado em 06/02/1992 por Irede Cardoso - Projeto de Resolução nº 1/1992
DENOMINA AUDITÓRIO "SOBRAL PINTO" O AUDITÓRIO DO VÃO LIVRE DO TÉRREO DO PALÁCIO ANCHIETA
Apresentado em 05/02/1992 por Luiz Carlos Moura - Projeto de Resolução nº 32/1991
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ETICA DOS SENHORES VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/12/1991 por Arnaldo Madeira - Projeto de Resolução nº 31/1991
DENOMINA AUDITORIO SOBRAL PINTO, O AUDITORIO DO VÃO LIVRE DO TÉRREO DO PALÁCIO ANCHIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/1991 por Luiz Carlos Moura - Projeto de Resolução nº 30/1991
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 347 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO)
Apresentado em 12/12/1991 por Antonio Carlos Caruso - Projeto de Resolução nº 29/1991 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 7.839, DE 08/01/1973
Apresentado em 10/12/1991 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 28/1991 aprovado
ESTABELECE CONVÊNIO COM O GRUPO DE APOIO A PREVENCÃO A AIDS - GAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/1991 por Devanir Ribeiro - Projeto de Resolução nº 27/1991
CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A SESSÃO PLENARIA DO ESTUDANTE, DESTINADA A PROPICIAR AOS ALUNOS DOS CURSOS DE 1º E 2º GRAUS DAS ESCOLAS SEDIADAS NA CAPITAL, O CONHECIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Apresentado em 03/09/1991 por Osvaldo Sanches - Projeto de Resolução nº 26/1991
INSTITUI O PRÊMIO CÂMARA MUNICIPAL AO MELHOR ATLETA AMADOR DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/1991 por Osvaldo Sanches - Projeto de Resolução nº 25/1991
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO O EVENTO DENOMINADO SEGUNDAS MUSICAIS
Apresentado em 16/10/1991 por Irede Cardoso - Projeto de Resolução nº 24/1991
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DO MANDATO POPULAR
Apresentado em 15/10/1991 por Irede Cardoso - Projeto de Resolução nº 23/1991
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COMEMORAÇÃO DO DIA DOS EX-ALUNOS MARISTAS
Apresentado em 01/10/1991 por Alex Freua Neto - Projeto de Resolução nº 22/1991 aprovado
DENOMINA AUDITORIO FREITAS NOBRE, AO AUDITORIO EXTERNO LOCALIZADO A ESQUERDA DE QUEM ENTRA PELA PORTA PRINCIPAL DO PALÁCIO ANCHIETA
Apresentado em 18/09/1991 por Gabriel Ortega - Projeto de Resolução nº 21/1991
DENOMINA AUDITORIO PAULO ZINGG, A SALA ORA DENOMINADA ANEXO G NO 1º ANDAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/09/1991 por Bruno Feder - Projeto de Resolução nº 20/1991 aprovado
ALTERA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 349 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 26 DE ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/1991 por Bruno Feder - Projeto de Resolução nº 19/1991
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 63 DA RESOLUÇÃO 2/1991
Apresentado em 28/08/1991 por Arselino Tatto - Projeto de Resolução nº 18/1991 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 216 DA RESOLUÇÃO Nº 2/1991 (REGIMENTO INTERNO)
Apresentado em 01/08/1991 por Antonio Sampaio - Projeto de Resolução nº 17/1991
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A REVISTA RESENHÁ LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/1991 por Vital Nolasco - Projeto de Resolução nº 16/1991
MODIFICA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO REFERENTES A TRAMITAÇÃO DE EMENDAS
Apresentado em 19/06/1991 por Chico Whitaker - Projeto de Resolução nº 15/1991 aprovado
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA NAS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DA AVENIDA PAULISTA
Apresentado em 18/06/1991 por Arnaldo Madeira - Projeto de Resolução nº 14/1991 aprovado
INSTITUI O DIA DA MARINHA DO BRASIL, A SER COMEMORADO NO DIA 2 DE OUTUBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/05/1991 por Edson Falanga - Projeto de Resolução nº 13/1991 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 57 DA RESOLUÇÃO Nº 2/1991 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 16/05/1991 por Arselino Tatto
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