Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução nº 12/1991
DENOMINA CLÁUDIO ABRAMO A DEPENDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, HOJE DENOMINADA ANEXO P
Apresentado em 14/05/1991 por Chico Whitaker - Projeto de Resolução nº 11/1991
DENOMINA DEPUTADO RUBENS PAIVA A DEPENDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, HOJE DESIGNADA ANEXO G
Apresentado em 14/05/1991 por Chico Whitaker - Projeto de Resolução nº 10/1991 aprovado
INSTITUI O DIA DO NORDESTINO, A SER COMEMORADO TODO DIA 13 DE DEZEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/1991 por Edson Falanga - Projeto de Resolução nº 9/1991 aprovado
INSTITUI O DIA DO ESTADO DE ISRAEL A SER COMEMORADO TODO DIA 14 DE MAIO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/1991 por Edson Falanga - Projeto de Resolução nº 8/1991
PROIBE-SE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A NOMEAÇÃO DE PARENTES DIRETOS E CONSANGUINEOS NOS CARGOS EM COMISSÃO DESTINADOS AO TITULAR DE CADA SUBSECRETARIA PARLAMENTAR E CARGO DA MESA DIRETORA
Apresentado em 26/03/1991 por Mario Noda - Projeto de Resolução nº 7/1991
DISPÕE SOBRE OS CRITERIOS OPCIONAIS DOS VENCIMENTOS DOS SENHORES VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/03/1991 por Brasil Vita - Projeto de Resolução nº 6/1991
DISPÕE SOBRE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/03/1991 por Arnaldo Madeira - Projeto de Resolução nº 5/1991
DISPÕE SOBRE INFRA-ESTRUTURA PARLAMENTAR E O DIREITO DE OPCÃO DO VEREADOR
Apresentado em 05/03/1991 por Edson Falanga - Projeto de Resolução nº 4/1991
REGULAMENTA O USO DE CARROS OFICIAIS, A QUANTIDADE DIÁRIA DE COMBUSTIVEL E PROMOVE ESTUDOS SOBRE A EVENTUAL OCIOSIDADE ADMINISTRATIVA NA GARAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/03/1991 por Alex Freua Neto - Projeto de Resolução nº 3/1991
ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 2º E 6º, REVOGA AS ALINEAS A, B, C E D DO ARTIGO 6º, E INSERE OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO 4 DE 06 DEJUNHO DE 1990
Apresentado em 21/02/1991 por Walter Feldman - Projeto de Resolução nº 2/1991
CRIA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO UM BANCO DE DADOS SOBRE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL COM LEIS DE CIDADES DO BRASIL E DO MUNDO
Apresentado em 19/02/1991 por Mauricio Faria - Projeto de Resolução nº 1/1991 aprovado
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL NAS COMEMORAÇÕES OFICIAIS RELATIVAS AO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, 25 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/02/1991 por Gabriel Ortega - Projeto de Resolução nº 25/1990 aprovado
DISPÕE SOBRE ESTAGIO DE ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 27/11/1990 por Comissão de Constituição E Justiça - Projeto de Resolução nº 24/1990
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ESTAMPA NAS CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/12/1990 por Walter Feldman - Projeto de Resolução nº 23/1990 aprovado
ALTERA E CONSOLIDA AS RESOLUÇÕES 8/1990 E 10/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/12/1990 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 22/1990
INSTITUI O NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO PODER EXECUTIVO - NAPE
Apresentado em 05/12/1990 por Antonio Carlos Caruso - Projeto de Resolução nº 21/1990
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO GERAL DOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/1990 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 20/1990 aprovado
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 28/11/1990 por Comissao Especial Para Revisao do Regimento Interno - Projeto de Resolução nº 19/1990 aprovado
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 8/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/11/1990 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 18/1990 aprovado
AUTORIZA MESA DA CÂMARA A VENDER OS VEÍCULOS INSERVÍVEIS
Apresentado em 07/11/1990 por Jose Viviani Ferraz - Projeto de Resolução nº 17/1990 aprovado
INSTITUI 1991 COMO ANO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Apresentado em 31/10/1990 por Walter Feldman - Projeto de Resolução nº 16/1990 aprovado
ESTABELECE NORMAS SOBRE A APRECIAÇÃO DOS PROJETOS RELATIVOS AO ORÇAMENTO ANUAL E AO PLANO PLURIANUAL
Apresentado em 10/10/1990 por Arnaldo Madeira - Projeto de Resolução nº 15/1990 aprovado
ESTABELECE DETERMINAÇÕES QUANTO AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1989
Apresentado em 04/10/1990 por Comissão de Finanças E Orçamento - Projeto de Resolução nº 14/1990
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO ESCOLAR DE REDAÇÃO SOBRE O TEMA O QUE É SER VEREADOR EM SÃO PAULO
Apresentado em 25/09/1990 por Walter Abrahao - Projeto de Resolução nº 13/1990 aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A GRATIFICAÇÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO - GAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/09/1990 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 12/1990 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO DE QUADRAS POLI-ESPORTIVAS INSTALADO NO PÁTIO EXTERNO, FUNDOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentado em 14/08/1990 por Walter Abrahao - Projeto de Resolução nº 11/1990
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DOS VEREADORES AS SESSOES
Apresentado em 26/06/1990 por Arselino Tatto - Projeto de Resolução nº 10/1990
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO SEMÊSTRAL, EM TRÊS JORNAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO NA CAPITAL, EM UM QUARTO DE PAGINA, OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELOS VEREADORES NO SEMÊSTRE
Apresentado em 05/06/1990 por Walter Abrahao - Projeto de Resolução nº 9/1990
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DOS VEREADORES AS SESSOES
Apresentado em 30/05/1990 por Arselino Tatto - Projeto de Resolução nº 8/1990
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A SE FILIAR A UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO
Apresentado em 30/05/1990 por Jose Indio Ferreira do Nascimento - Projeto de Resolução nº 7/1990 aprovado
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DA COMUNIDADE MUÇULMANA
Apresentado em 29/05/1990 por Alex Freua Neto - Projeto de Resolução nº 6/1990
TRATA DA EXTINÇÃO E DESTINAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/05/1990 por Julio Cesar Caligiuri Filho - Projeto de Resolução nº 5/1990 aprovado
INSTITUI O SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SOLIDOS RECICLAVEIS NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO ANCHIETA
Apresentado em 08/05/1990 por Tita Dias - Projeto de Resolução nº 4/1990 aprovado
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DOS PROJETOS EM TRAMITAÇÃO A NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Apresentado em 02/05/1990 por Eduardo Matarazzo Suplicy - Projeto de Resolução nº 3/1990
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FROTA COLETIVA DE VEÍCULOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/05/1990 por Paulo Kobayashi - Projeto de Resolução nº 2/1990
DISPÕE SOBRE O USO PELOS SENHORES VEREADORES DAS VIATURAS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/04/1990 por Antonio Sampaio - Projeto de Resolução nº 1/1990 aprovado
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DOS NOMES DOS VEREADORES, DA MESA DA CÂMARA E DA MESA DA CONSTITUINTE NA PAREDE DO HALL DA ENTRADA
Apresentado em 27/03/1990 por Jose Viviani Ferraz - Projeto de Resolução nº 45/1989
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/1989 por Eduardo Matarazzo Suplicy - Projeto de Resolução nº 44/1989 aprovado
REVOGA A RESOLUÇÃO 8/1989, QUE CONCEDEU AOS FUNCIONÁRIOS DO 3º SUBSOLO DA CÂMARA MUNICIPAL ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Apresentado em 20/12/1989 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 43/1989
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO USO DE PALETOS DOS SENHORES VEREADORES E ASSESSORES, NO PLENÁRIO DESTA EDILIDADE DURANTE AS SESSÕES LEGISLATIVAS, EM PERÍODOQUE ESPECIFICA
Apresentado em 06/12/1989 por Eder Jofre - Projeto de Resolução nº 42/1989
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, O LIGUE-DENUNCIA
Apresentado em 29/11/1989 por Partido da Social Democracia Brasileira - Projeto de Resolução nº 41/1989
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SEGURANÇA E POLÍCIAMENTO PREVENTIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 28/11/1989 por Nelson Guerra - Projeto de Resolução nº 40/1989
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A PESSOA DO COLABORADOR, COM ATUAÇÃO JUNTO A ASSEMBLEIA MUNICIPAL CONSTITUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/11/1989 por Walter Abrahao - Projeto de Resolução nº 39/1989 aprovado
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2º DO REGIMENTO INTERNO E DÁ NOVA REDAÇÃO
Apresentado em 28/11/1989 por Arnaldo Madeira - Projeto de Resolução nº 38/1989
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEÇÃO DE GRÁFICA E REPROGRAFIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/10/1989 por Robson Tuma - Projeto de Resolução nº 37/1989 aprovado
ESTABELECE NORMAS PRELIMINARES E TRÂNSITORIAS RELATIVAS AO PROCESSO LEGISLATIVO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS. ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 340 E SUPRIME PARAGRAFO1º DO MESMO ARTIGO, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 17/10/1989 por Arnaldo Madeira - Projeto de Resolução nº 36/1989 aprovado
ESTABELECE CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - IPT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/10/1989 por Walter Feldman - Projeto de Resolução nº 35/1989
ATO DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES DO PODER CONSTITUINTE MUNICIPAL
Apresentado em 28/09/1989 por Julio Cesar Caligiuri Filho - Projeto de Resolução nº 34/1989
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARROS OFICIAIS A DISPOSIÇÃO DOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/09/1989 por Bruno Feder - Projeto de Resolução nº 33/1989
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 24 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 19/09/1989 por Bruno Feder
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