Projeto de Decreto Legislativo nº 1/1996

Ementa

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ***** ENTREGUE EM 11/12/1997 *****

Autor

Dalmo Pessoa

Data de apresentação

08/02/1996

Processo

02-0001/1996

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 30, de 17 de abril de 1997

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 08/02/1996 - Recebido por ATM
• 13/02/1996 - Encaminhado por ATM
• 14/02/1996 - Recebido por CCJ
• 18/03/1996 - Encaminhado por CCJ
• 19/03/1996 - Recebido por EDUC
• 03/04/1996 - Encaminhado por EDUC
• 03/04/1996 - Recebido por FIN
• 12/04/1996 - Encaminhado por FIN
• 12/04/1996 - Recebido por ATM
• 06/01/1997 - Encaminhado por ATM
• 08/01/1997 - Recebido por ARQUIVO
• 18/04/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
• 18/04/1997 - Recebido por ATM
• 22/04/1997 - Encaminhado por ATM
• 22/04/1997 - Recebido por LEG3
• 28/04/1997 - Encaminhado por LEG3
• 19/12/1997 - Recebido por DG
• 19/12/1997 - Encaminhado por DG
• 29/12/1997 - Recebido por ATM
• 04/02/1998 - Encaminhado por ATM
• 09/02/1998 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 8, Legislatura 12 em 17/04/1997

Encerramento

Processo encerrado em 09/02/1998 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

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