Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2003
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PUBLICITÁ- RIO SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA, DUDA MEN DONÇA * * * RETIRADA PELO VEREADOR EM 19/12/2008 * * *
Autor
Edivaldo Estima
Data de apresentação
11/02/2003
Processo
02-0001/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 41, de 10 de agosto de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 11/02/2003 - Recebido por ATM
- 19/02/2003 - Encaminhado por ATM
- 19/02/2003 - Recebido por CCJ
- 16/12/2003 - Encaminhado por CCJ
- 11/02/2004 - Recebido por ATM
- 11/08/2004 - Encaminhado por ATM
- 11/08/2004 - Recebido por LEG3
- 17/08/2004 - Encaminhado por LEG3
- 17/08/2004 - Recebido por DG
- 19/12/2008 - Encaminhado por DG
- 19/12/2008 - Recebido por SGP2
- 05/01/2009 - Encaminhado por SGP2
- 08/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 474, Legislatura 13 em 10/08/2004
Encerramento
Processo encerrado em 10/08/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao publicitário Sr. José Eduardo Cavalcanti de Mendonça, Duda Mendonça
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Decreta:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. José Eduardo Cavalcanti de Mendonça, publicitário Duda Mendonça.
Art 2º - A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo;
Art 3º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias;
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua Publicação.
Sala das Sessões, 26 de Novembro de 2002. Às Comissões competentes.