Projeto de Decreto Legislativo nº 10/1996

Ementa

CONCEDE AO SR. MORAES SARMENTO O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS **** ENTREGUE EM 28/08/1997 ****

Autor

Mario Dias

Data de apresentação

27/02/1996

Processo

02-0010/1996

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 23, de 17 de abril de 1997

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 27/02/1996 - Recebido por ATM
• 29/02/1996 - Encaminhado por ATM
• 01/03/1996 - Recebido por CCJ
• 17/04/1996 - Encaminhado por CCJ
• 18/04/1996 - Recebido por EDUC
• 20/05/1996 - Encaminhado por EDUC
• 20/05/1996 - Recebido por FIN
• 30/05/1996 - Encaminhado por FIN
• 30/05/1996 - Recebido por ATM
• 07/01/1997 - Encaminhado por ATM
• 08/01/1997 - Recebido por ARQUIVO
• 18/02/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
• 19/02/1997 - Recebido por ATM
• 22/04/1997 - Encaminhado por ATM
• 23/04/1997 - Recebido por LEG3
• 25/04/1997 - Encaminhado por LEG3
• 25/04/1997 - Recebido por DG
• 29/08/1997 - Encaminhado por DG
• 29/08/1997 - Recebido por ATM
• 29/09/1997 - Encaminhado por ATM
• 29/09/1997 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 8, Legislatura 12 em 17/04/1997

Encerramento

Processo encerrado em 29/09/1997 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

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