Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2002
Ementa
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO DR. ARLINDO JOSÉ NEGRÃO VAZ." *******ENTREGUE EM 08/12/2003*****
Autor
Jose Viviani Ferraz
Data de apresentação
13/03/2002
Processo
02-0010/2002
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 72, de 21 de agosto de 2003
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 13/03/2002 - Recebido por ATM
- 25/03/2002 - Encaminhado por ATM
- 25/03/2002 - Recebido por CCJ
- 30/04/2002 - Encaminhado por CCJ
- 08/05/2002 - Recebido por EDUC
- 10/06/2002 - Encaminhado por EDUC
- 11/06/2002 - Recebido por FIN
- 11/07/2002 - Encaminhado por FIN
- 11/07/2002 - Recebido por ATM
- 28/08/2003 - Encaminhado por ATM
- 28/08/2003 - Recebido por LEG3
- 01/09/2003 - Encaminhado por LEG3
- 01/09/2003 - Recebido por DG
- 18/12/2003 - Encaminhado por DG
- 18/12/2003 - Recebido por ATM
- 23/12/2003 - Encaminhado por ATM
- 05/01/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 296, Legislatura 13 em 21/08/2003
Encerramento
Processo encerrado em 21/08/2003 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga de MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO da Cidade de São Paulo, ao Dr. ARLINDO JOSÉ NEGRÃO VAZ.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao Dr. ARLINDO JOSÉ NEGRÃO VAZ, a MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO da Cidade de São Paulo.
Art. 2º - A outorga da referida homenagem será efetuada em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta das verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 12 de março de 2002. Às Comissões competentes