Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2003
Ementa
" DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. EDISON FARAH." TITULO ENTREGUE EM 06/04/2004
Autor
Data de apresentação
19/11/2003
Processo
02-0101/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 126, de 20 de dezembro de 2003
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 19/11/2003 - Recebido por ATM
- 30/12/2003 - Encaminhado por ATM
- 30/12/2003 - Recebido por LEG3
- 19/01/2004 - Encaminhado por LEG3
- 28/04/2004 - Recebido por DG
- 28/04/2004 - Encaminhado por DG
- 28/04/2004 - Recebido por DT1
- 28/04/2004 - Encaminhado por DT1
- 28/04/2004 - Recebido por ATM
- 28/04/2004 - Encaminhado por ATM
- 28/04/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 385, Legislatura 13 em 20/12/2003
Encerramento
Processo encerrado em 20/12/2003 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Edison Farah".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. EDISON FARAH a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.
Art. 2º - A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução, deste Decreto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, novembro de 2003. Às Comissões competentes.