Projeto de Decreto Legislativo nº 102/2005
Ementa
" DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DE SÃO PAULO AO EXMO. SR. DR. CLÓVIS FERREIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor
Lenice Lemos
Data de apresentação
13/10/2005
Processo
02-0102/2005
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/10/2005 - Recebido por SGP22
- 11/11/2005 - Encaminhado por SGP22
- 11/11/2005 - Recebido por CCJ
- 03/03/2006 - Encaminhado por CCJ
- 03/03/2006 - Recebido por EDUC
- 30/05/2006 - Encaminhado por EDUC
- 30/05/2006 - Recebido por FIN
- 05/09/2006 - Encaminhado por FIN
- 19/10/2007 - Recebido por SGP21
- 19/10/2007 - Encaminhado por SGP21
- 19/10/2007 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 19/10/2007 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DE SÃO PAULO AO EXMO. SR. DR. CLÓVIS FERREIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
A Câmara Municipal de São Paulo Decreta:
Art. 1º - Ficam concedidos ao Sr. Dr. CLÓVIS FERREIRA DE ARAÚJO a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão de São Paulo.
Art. 2º - A entrega do título se dará em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreta Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 04 de outubro de 2005. Às Comissões competentes.