Projeto de Decreto Legislativo nº 102/2007
Ementa
CONCEDE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO INSTITUTO PÃO DE AÇUCAR PELO INCENTIVO À EDUCAÇÃO MUSICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ******* ENTREGUE EM 03 DE ABRIL DE 2008 **********
Autor
Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
Data de apresentação
14/11/2007
Processo
02-0102/2007
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 132, de 12 de dezembro de 2007
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 14/11/2007 - Recebido por SGP2
- 26/11/2007 - Encaminhado por SGP2
- 26/11/2007 - Recebido por PESQUISA
- 07/12/2007 - Encaminhado por PESQUISA
- 07/12/2007 - Recebido por SGP2
- 14/01/2008 - Encaminhado por SGP2
- 14/01/2008 - Recebido por SGP23
- 18/01/2008 - Encaminhado por SGP23
- 11/04/2008 - Recebido por CERIM
- 11/04/2008 - Encaminhado por CERIM
- 11/04/2008 - Recebido por SGP22
- 11/04/2008 - Encaminhado por SGP22
- 14/04/2008 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 192, Legislatura 14 em 12/12/2007
Encerramento
Processo encerrado em 12/12/2007 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"CONCEDE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO INSTITUTO PÃO DE AÇÚCAR PELO INCENTIVO À EDUCAÇÃO MUSICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º - Ficam concedidos a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, ao instituto Pão de Açúcar pelo incentivo à educação musical.
Art. 2º - A outorga da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente decreto legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.