Projeto de Decreto Legislativo nº 104/1995
Ementa
SUSTA A VIGÊNCIA E CESSA OS EFEITOS DO DECRETO NO. 35 508, DE 20 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A DE NOMINAÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS
Autor
Jose Mentor
Data de apresentação
16/11/1995
Processo
02-0104/1995
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
Tramitação
- 16/11/1995 - Recebido por ATM
- 22/11/1995 - Encaminhado por ATM
- 23/11/1995 - Recebido por CCJ
- 20/03/1996 - Encaminhado por CCJ
- 20/03/1996 - Recebido por ATM
- 06/01/1997 - Encaminhado por ATM
- 08/01/1997 - Recebido por ARQUIVO
- 24/02/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
- 27/02/1997 - Recebido por ATM
- 26/03/2001 - Encaminhado por ATM
- 09/08/2007 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 23/03/2001 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
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Links relacionados
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