Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2003
Ementa
"CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. AYRTON FRANCO SANTIAGO." *** TITULO ENTREGUE EM 25.09.2004***
Autor
Data de apresentação
20/11/2003
Processo
02-0104/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 124, de 20 de dezembro de 2003
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/11/2003 - Recebido por ATM
- 03/12/2003 - Encaminhado por ATM
- 03/12/2003 - Recebido por CCJ
- 29/12/2003 - Encaminhado por CCJ
- 21/01/2004 - Recebido por ATM
- 21/01/2004 - Encaminhado por ATM
- 21/01/2004 - Recebido por LEG3
- 02/02/2004 - Encaminhado por LEG3
- 07/10/2004 - Recebido por ATM
- 07/10/2004 - Encaminhado por ATM
- 08/10/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 385, Legislatura 13 em 20/12/2003
Encerramento
Processo encerrado em 20/12/2003 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor GIUSEPPE TROPI SOMMA.
A Câmara Municipal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1° - Fica concedido ao Senhor Giuseppe Tropi Somma, o título de cidadão paulistano.
Art. 2° - A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3° - As despesas decorrentes da execução deste decreto legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.