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Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2005

Ementa

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DOSHU MORITERU UESHIBA *** TÍTULO ENTREGUE EM 17.06.2006***

Autor

Jooji Hato

Data de apresentação

18/10/2005

Processo

02-0104/2005

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 11, de 4 de abril de 2006

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encerramento

Processo encerrado em 04/04/2006 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Doshu Moriteru Ueshiba.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Ficam concedidos a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Doshu Moriteru Ueshiba.

Art. 2º - A entrega da referida láurea será efetuada em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.