Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2003
Ementa
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ALBERTO ALVES DA SILVA CONHECIDO COMO SEU NENÊ DA VILA MATILDE." *** TÍTULO ENTREGUE EM 25.05.2004***
Autor
Beto Custodio
Data de apresentação
26/11/2003
Processo
02-0106/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 10, de 1º de abril de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 26/11/2003 - Recebido por ATM
- 06/04/2004 - Encaminhado por ATM
- 07/04/2004 - Recebido por LEG3
- 07/04/2004 - Encaminhado por LEG3
- 07/04/2004 - Recebido por CERIM
- 07/04/2004 - Encaminhado por CERIM
- 26/05/2004 - Recebido por ATM
- 31/05/2004 - Encaminhado por ATM
- 01/06/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 398, Legislatura 13 em 01/04/2004
Encerramento
Processo encerrado em 01/04/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Concede título de cidadão paulistano ao Sr. Alves Alberto da Silva conhecido como Seu Nenê da Vila Matilde.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Decreta:
Art. 1º Fica concedido, a Alberto Alves da Silva, conhecido popularmente como Seu Nenê da Vila Matilde, o título de cidadão paulistano.
Art. 2º A entrega do referido título será efetuada em Sessão Solene, especialmente convocada para este fim.
Art. 3º As despesas decorrentes do presente decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessários.
Art. 4º O presente decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 28 de maio de 2003. Às Comissões competentes.