Projeto de Decreto Legislativo nº 109/1996

Ementa

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SRA.MARIA DA GLORIA BERARDO PIMENTEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS **** ENTREGUE EM 31/03/2000 ****

Autor

Ana Maria Quadros

Data de apresentação

28/11/1996

Processo

02-0109/1996

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 42, de 13 de maio de 1997

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 28/11/1996 - Recebido por ATM
• 06/12/1996 - Encaminhado por ATM
• 06/12/1996 - Recebido por CCJ
• 20/12/1996 - Encaminhado por CCJ
• 02/01/1997 - Recebido por EDUC
• 06/01/1997 - Encaminhado por EDUC
• 06/01/1997 - Recebido por ARQUIVO
• 20/02/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
• 24/02/1997 - Recebido por ATM
• 24/02/1997 - Encaminhado por ATM
• 12/03/1997 - Recebido por EDUC
• 29/04/1997 - Encaminhado por EDUC
• 29/04/1997 - Recebido por FIN
• 14/05/1997 - Encaminhado por FIN
• 14/05/1997 - Recebido por ATM
• 23/05/1997 - Encaminhado por ATM
• 23/05/1997 - Recebido por LEG3
• 26/05/1997 - Encaminhado por LEG3
• 26/05/1997 - Recebido por DG
• 11/04/2000 - Encaminhado por DG
• 11/04/2000 - Recebido por ATM
• 11/04/2000 - Encaminhado por ATM
• 12/04/2000 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 12 em 13/05/1997

Encerramento

Processo encerrado em 11/04/2000 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto
• Parecer

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