Projeto de Decreto Legislativo nº 109/2004

Ementa

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. TADASHI OTSUKA *** A HONRARIA FOI RETIRADA PELO VEREADOR PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA EM 22/12/2007 **

Autor

Jooji Hato

Data de apresentação

14/12/2004

Processo

02-0109/2004

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 110, de 16 de dezembro de 2004

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 14/12/2004 - Recebido por ATM
• 27/12/2004 - Encaminhado por ATM
• 27/12/2004 - Recebido por LEG3
• 28/12/2004 - Encaminhado por LEG3
• 19/02/2008 - Recebido por CERIM
• 19/02/2008 - Encaminhado por CERIM
• 19/02/2008 - Recebido por SGP2
• 19/02/2008 - Encaminhado por SGP2
• 21/02/2008 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 487, Legislatura 13 em 16/12/2004

Encerramento

Processo encerrado em 16/12/2004 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Tadashi Otsuka.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica concedida ao Doutor Tadashi Otsuka, Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.

Art. 2º - A entrega da referida Medalha, será feita em Sessão Extraordinária para este fim convocada.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias para este fim destinada.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes."