Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2003
Ementa
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR TSUTOMU SHIBATA." *******ENTREGUE EM 20/09/2003*****
Autor
Data de apresentação
20/03/2003
Processo
02-0011/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 68, de 21 de agosto de 2003
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/03/2003 - Recebido por ATM
- 28/03/2003 - Encaminhado por ATM
- 28/03/2003 - Recebido por CCJ
- 25/04/2003 - Encaminhado por CCJ
- 30/04/2003 - Recebido por EDUC
- 22/08/2003 - Encaminhado por EDUC
- 28/08/2003 - Recebido por ATM
- 28/08/2003 - Encaminhado por ATM
- 28/08/2003 - Recebido por LEG3
- 01/09/2003 - Encaminhado por LEG3
- 01/09/2003 - Recebido por DG
- 18/12/2003 - Encaminhado por DG
- 18/12/2003 - Recebido por ATM
- 23/12/2003 - Encaminhado por ATM
- 05/01/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 296, Legislatura 13 em 21/08/2003
Encerramento
Processo encerrado em 21/08/2003 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Professor Tsutomu Shibata.
A Câmara Municipal do Estado de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao Professor Tsutomu Shibata, o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º - A entrega do referido Título será em Sessão Extraordinária para este fim convocada.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias para este fim destinadas.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões Às Comissões competentes.