Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2004
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. PAULO ANTONIO SKAF *** TÍTULO ENTREGUE EM 12.08.2004 ***
Autor
Farhat
Data de apresentação
16/03/2004
Processo
02-0011/2004
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 16, de 1º de abril de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 16/03/2004 - Recebido por ATM
- 06/04/2004 - Encaminhado por ATM
- 07/04/2004 - Recebido por LEG3
- 07/04/2004 - Encaminhado por LEG3
- 08/04/2004 - Recebido por CERIM
- 26/08/2004 - Encaminhado por CERIM
- 26/08/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 398, Legislatura 13 em 01/04/2004
Encerramento
Processo encerrado em 01/04/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao SR. PAULO ANTÔNIO SKAF".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Artigo 1º - Fica concedida ao Sr. Paulo Antônio Skaf, a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.
Artigo 2º - A outorga da referida honraria será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 12 de Fevereiro de 2003. Às Comissões competentes".