Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2003
Ementa
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. MARCO POLO DEL NERO." *** TITULO ENTREGUE EM 09.09.2004 ***
Autor
Raul Cortez
Data de apresentação
10/12/2003
Processo
02-0110/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 12, de 1º de abril de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/12/2003 - Recebido por ATM
- 27/02/2004 - Encaminhado por ATM
- 27/02/2004 - Recebido por CCJ
- 01/04/2004 - Encaminhado por CCJ
- 01/04/2004 - Recebido por ATM
- 06/04/2004 - Encaminhado por ATM
- 07/04/2004 - Recebido por LEG3
- 07/04/2004 - Encaminhado por LEG3
- 15/09/2004 - Recebido por CERIM
- 15/09/2004 - Encaminhado por CERIM
- 15/09/2004 - Recebido por ATM
- 15/09/2004 - Encaminhado por ATM
- 17/09/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 398, Legislatura 13 em 01/04/2004
Encerramento
Processo encerrado em 01/04/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Marco Pólo Del Nero.
A Câmara Municipal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais decreta:
Artigo 1.º - Fica concedido ao senhor Marco Pólo Del Nero, a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.
Artigo 2.º - A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Artigo 3.º - As despesas decorrentes deste decreto legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 4.º - Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Sala das Sessões, 19 de novembro de 2003 Às Comissões competentes.