Projeto de Decreto Legislativo nº 111/2003
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CEL. MÉDICO DR. RUALDO FERNANDES PESSOA." *** TITULO ENTREGUE EM 28.09.2004 ***
Autor
Edivaldo Estima
Data de apresentação
10/12/2003
Processo
02-0111/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 13, de 1º de abril de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/12/2003 - Recebido por ATM
- 27/02/2004 - Encaminhado por ATM
- 27/02/2004 - Recebido por CCJ
- 01/04/2004 - Encaminhado por CCJ
- 01/04/2004 - Recebido por ATM
- 06/04/2004 - Encaminhado por ATM
- 07/04/2004 - Recebido por LEG3
- 07/04/2004 - Encaminhado por LEG3
- 08/10/2004 - Recebido por CERIM
- 08/10/2004 - Encaminhado por CERIM
- 08/10/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 398, Legislatura 13 em 01/04/2004
Encerramento
Processo encerrado em 01/04/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Título de Cidadão Paulistano Dispõe sobre a concessão do ao CEL. MÉDICO Dr. RUALDO FERNANDES PESSOA
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao CORONEL MÉDICO Dr. RUALDO FERNANDES PESSOA o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes do presente decreto legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.