Projeto de Decreto Legislativo nº 114/2003
Ementa
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A JOÃO DO VALE 'IN MEMORIAM' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." *** ENTREGUE EM 02/10/08 ***
Autor
Jose Laurindo
Data de apresentação
10/12/2003
Processo
02-0114/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 28, de 20 de abril de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/12/2003 - Recebido por ATM
- 22/04/2004 - Encaminhado por ATM
- 22/04/2004 - Recebido por LEG3
- 26/04/2004 - Encaminhado por LEG3
- 02/10/2008 - Recebido por CERIM
- 02/10/2008 - Encaminhado por CERIM
- 02/10/2008 - Recebido por SGP22
- 02/10/2008 - Encaminhado por SGP22
- 02/10/2008 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 405, Legislatura 13 em 20/04/2004
Encerramento
Processo encerrado em 20/04/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A JOÃO DO VALE "IN MEMORIAM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de São Paulo Decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. João Batista Vale, cujo nome artístico é "JOÃO DO VALE", o título de Cidadão Paulistano "in memoriam".
Art. 2º - O Título de Cidadão Paulistano, será efetuado em sessão solene a ser convocada especialmente para esse fim, na Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Esta decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 28 de novembro de 2003. Às Comissões competentes.