Projeto de Decreto Legislativo nº 115/2003
Ementa
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA HONORÁRIA À SOCIÓLOGA, FEMINISTA, ESCRITORA, CONFERENCISTA E EDITORA ROSE MARIE MURARO." *** TITULO ENTREGUE EM 29/03/2004***
Autor
Flavia Pereira
Data de apresentação
10/12/2003
Processo
02-0115/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 4, de 2 de março de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/12/2003 - Recebido por ATM
- 05/03/2004 - Encaminhado por ATM
- 05/03/2004 - Recebido por LEG3
- 05/03/2004 - Encaminhado por LEG3
- 31/03/2004 - Recebido por DG
- 31/03/2004 - Encaminhado por DG
- 31/03/2004 - Recebido por ATM
- 31/03/2004 - Encaminhado por ATM
- 02/04/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 392, Legislatura 13 em 02/03/2004
Encerramento
Processo encerrado em 02/03/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga do título de cidadã paulistana honorária à socióloga, feminista, escritora, conferencista e editora Rose Marie Muraro.
Art. 1º - Fica concedido a Rose Marie Muraro o Título de Cidadã Paulistana Honorária.
Art. 2º - A outorga da referida homenagem será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste decreto legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 03 de dezembro de 2003 Às Comissões competentes.