Projeto de Decreto Legislativo nº 115/2007
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR FRANCISCO HÉLIO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *********** ENTREGUE EM 16 DE MAIO DE 2008 **********
Autor
Beto Custodio
Data de apresentação
12/12/2007
Processo
02-0115/2007
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 142, de 18 de dezembro de 2007
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 12/12/2007 - Recebido por SGP2
- 17/12/2007 - Encaminhado por SGP2
- 17/12/2007 - Recebido por CCJ
- 17/01/2008 - Encaminhado por CCJ
- 31/01/2008 - Recebido por SGP21
- 31/01/2008 - Encaminhado por SGP21
- 01/02/2008 - Recebido por SGP23
- 13/02/2008 - Encaminhado por SGP23
- 23/06/2008 - Recebido por CERIM
- 23/06/2008 - Encaminhado por CERIM
- 23/06/2008 - Recebido por SGP22
- 23/06/2008 - Encaminhado por SGP22
- 23/06/2008 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 198, Legislatura 14 em 18/12/2007
Encerramento
Processo encerrado em 18/12/2007 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Concede o Título de Cidadão Paulistano ao senhor Francisco Hélio da Costa, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art. 1.º - Fica concedido ao senhor Francisco Hélio da Costa, pseudônimo Costa Senna, o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2.º - A concessão do referido título será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3.º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 4.º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Às Comissões competentes".