Projeto de Decreto Legislativo nº 116/2003
Ementa
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. KATSUHIKO TODA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ********* RETIRADA PARA SER ENTREGUE AO HOMENAGEADO EM 17/10/2007 **********
Autor
Jose Nogueira
Data de apresentação
10/12/2003
Processo
02-0116/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 47, de 10 de agosto de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/12/2003 - Recebido por ATM
- 22/03/2004 - Encaminhado por ATM
- 23/03/2004 - Recebido por CCJ
- 21/05/2004 - Encaminhado por CCJ
- 21/05/2004 - Recebido por EDUC
- 12/08/2004 - Encaminhado por EDUC
- 12/08/2004 - Recebido por ATM
- 12/08/2004 - Encaminhado por ATM
- 13/08/2004 - Recebido por LEG3
- 17/08/2004 - Encaminhado por LEG3
- 24/10/2007 - Recebido por CERIM
- 24/10/2007 - Encaminhado por CERIM
- 24/10/2007 - Recebido por SGP22
- 24/10/2007 - Encaminhado por SGP22
- 08/11/2007 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 474, Legislatura 13 em 10/08/2004
Encerramento
Processo encerrado em 10/08/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga do título de cidadão paulistano ao Sr. KATSUHIKO TODA, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. º 1º - Fica concedido ao Sr. Katsuhiko Toda o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º - A entrega da referida homenagem será efetuada em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.