Projeto de Decreto Legislativo nº 116/2004
Ementa
CONCEDE A JOSÉ XAVIER CORTEZ, O TÍTULO DE " CIDADÃO PAULISTANO" *** TITULO ENTREGUE EM 27.04.2005***
Autor
Carlos Giannazi
Data de apresentação
14/12/2004
Processo
02-0116/2004
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 121, de 20 de dezembro de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 14/12/2004 - Recebido por ATM
- 22/12/2004 - Encaminhado por ATM
- 22/12/2004 - Recebido por LEG3
- 23/12/2004 - Encaminhado por LEG3
- 02/05/2005 - Recebido por CERIM
- 02/05/2005 - Encaminhado por CERIM
- 02/05/2005 - Recebido por SGP22
- 02/05/2005 - Encaminhado por SGP22
- 11/05/2005 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 489, Legislatura 13 em 20/12/2004
Encerramento
Processo encerrado em 02/05/2005 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Concede a José Xavier Cortez, o Título de "Cidadão Paulistano".
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao editor José Xavier Cortez o Título de "Cidadão Paulistano"
Art. 2º - A entrega do referido título será entregue em Sessão Solene para esse fim convocada.
Art. 3º - As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 02 de dezembro de 2004 Às Comissões competentes".