Projeto de Decreto Legislativo nº 118/2003
Ementa
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À SENHORA MARIA LÚCIA LEE." *** TÍTULO ENTREGUE EM05.06.2004 ***
Autor
Roger Lin
Data de apresentação
10/12/2003
Processo
02-0118/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 14, de 1º de abril de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/12/2003 - Recebido por ATM
- 27/02/2004 - Encaminhado por ATM
- 27/02/2004 - Recebido por CCJ
- 01/04/2004 - Encaminhado por CCJ
- 01/04/2004 - Recebido por ATM
- 06/04/2004 - Encaminhado por ATM
- 06/04/2004 - Recebido por LEG3
- 07/04/2004 - Encaminhado por LEG3
- 17/06/2004 - Recebido por CERIM
- 17/06/2004 - Encaminhado por CERIM
- 17/06/2004 - Recebido por ATM
- 17/06/2004 - Encaminhado por ATM
- 17/06/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 398, Legislatura 13 em 01/04/2004
Encerramento
Processo encerrado em 01/04/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo a Senhora Maria Lúcia Lee.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA:
Artigo 1º - Fica concedido a Senhora Maria Lúcia Lee, a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.
Artigo 2º - A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes deste decreto legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 4º - Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 05 de dezembro de 2003. Às Comissões competentes.