Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2001
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. PAULO PEREIRA DA SILVA ***** ENTREGUE EM 11/12/2001 *****
Autor
Toninho Campanha
Data de apresentação
22/05/2001
Processo
02-0012/2001
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 27, de 7 de novembro de 2001
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 22/05/2001 - Recebido por ATM
- 30/05/2001 - Encaminhado por ATM
- 31/05/2001 - Recebido por CCJ
- 08/08/2001 - Encaminhado por CCJ
- 08/08/2001 - Recebido por ATM
- 08/11/2001 - Encaminhado por ATM
- 11/11/2001 - Recebido por LEG3
- 19/11/2001 - Encaminhado por LEG3
- 19/11/2001 - Recebido por DG
- 04/02/2002 - Encaminhado por DG
- 04/02/2002 - Recebido por ATM
- 06/02/2002 - Encaminhado por ATM
- 06/02/2002 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 70, Legislatura 13 em 07/11/2001
Encerramento
Processo encerrado em 27/11/2001 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
A Câmara Municipal de São Paulo Decreta :
Artigo 1º - Fica concedido ao Sr. Paulo Pereira da silva o Título de Cidadão Paulistano.
Artigo 2º - A outorga da referida Honraria será efetuada em Sessão Solene , a ser previamente convocada pelo Presidente desta Casa Legislativa.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 2001. Às Comissões competentes.