Projeto de Decreto Legislativo nº 120/2003
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA ANTONIO FERNANDES MORON, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor
Carlos Bezerra Jr
Data de apresentação
10/12/2003
Processo
02-0120/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 128, de 20 de dezembro de 2003
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/12/2003 - Recebido por ATM
- 30/12/2003 - Encaminhado por ATM
- 30/12/2003 - Recebido por LEG3
- 02/02/2004 - Encaminhado por LEG3
- 24/05/2004 - Recebido por ATM
- 24/05/2004 - Encaminhado por ATM
- 24/05/2004 - Recebido por DT1
- 24/05/2004 - Encaminhado por DT1
- 24/05/2004 - Recebido por CERIM
- 24/05/2004 - Encaminhado por CERIM
- 24/05/2004 - Recebido por ATM
- 24/05/2004 - Encaminhado por ATM
- 26/05/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 385, Legislatura 13 em 20/12/2003
Encerramento
Processo encerrado em 20/12/2003 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano para Antonio Fernandes Moron, dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano à Antonio Fernandes Moron, pelos relevantes serviços prestados à comunidade paulistana.
Art. 2º - A honraria ora concedida ocorrerá em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Projeto de Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.