Projeto de Decreto Legislativo nº 121/2003
Ementa
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. FRANCISCO CESAR GONÇALVES" *** TÍTULO ENTREGUE EM 21.08.2004***
Autor
Tita Dias
Data de apresentação
11/12/2003
Processo
02-0121/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 30, de 19 de maio de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 11/12/2003 - Recebido por ATM
- 20/05/2004 - Encaminhado por ATM
- 20/05/2004 - Recebido por LEG3
- 26/05/2004 - Encaminhado por LEG3
- 25/06/2004 - Recebido por CERIM
- 25/06/2004 - Encaminhado por CERIM
- 25/06/2004 - Recebido por ATM
- 25/06/2004 - Encaminhado por ATM
- 25/06/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 420, Legislatura 13 em 19/05/2004
Encerramento
Processo encerrado em 19/05/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Concede o título de cidadão paulistano ao Sr. Francisco César Gonçalves (Chico César)
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Francisco César Gonçalves (Chico César), por sua marcante atuação na divulgação da arte e da cultura brasileira e parceria com vários movimentos sociais.
Art. 2º. A honraria de que trata o artigo 1º será concedida em Sessão Solene convocada especificamente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da implantação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Às Comissões competentes.