Projeto de Decreto Legislativo nº 123/2003
Ementa
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SRA. ASSÍRIA SEIXAS LEMOS NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." *** TITULO ENTREGUE EM 01.09.2004***
Autor
Carlos Bezerra Jr
Data de apresentação
11/12/2003
Processo
02-0123/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 129, de 20 de dezembro de 2003
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 11/12/2003 - Recebido por ATM
- 30/12/2003 - Encaminhado por ATM
- 30/12/2003 - Recebido por LEG3
- 19/01/2004 - Encaminhado por LEG3
- 09/09/2004 - Recebido por DG
- 09/09/2004 - Encaminhado por DG
- 09/09/2004 - Recebido por ATM
- 09/09/2004 - Encaminhado por ATM
- 16/09/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 385, Legislatura 13 em 20/12/2003
Encerramento
Processo encerrado em 20/12/2003 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SRA. ASSÍRIA SEIXAS LEMOS NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Artigo 1º Fica concedido à Sra. ASSÍRIA SEIXAS LEMOS NASCIMENTO, o Título de Cidadã Paulistana.
Artigo 2º A entrega do Título se dará em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para este fim.
Artigo 3º As despesas decorrentes da execução do presente Projeto de Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 4º: Este Projeto de Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, dezembro de 2003. Às Comissões competentes.