Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2004
Ementa
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR E MAESTRO MASSAICHI SHIMADA ***TÍTULO ENTEREGUE EM28.06.2004***
Autor
Data de apresentação
16/03/2004
Processo
02-0013/2004
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 17, de 1º de abril de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 16/03/2004 - Recebido por ATM
- 06/04/2004 - Encaminhado por ATM
- 07/04/2004 - Recebido por LEG3
- 07/04/2004 - Encaminhado por LEG3
- 30/06/2004 - Recebido por CERIM
- 30/06/2004 - Encaminhado por CERIM
- 30/06/2004 - Recebido por ATM
- 30/06/2004 - Encaminhado por ATM
- 01/07/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 398, Legislatura 13 em 01/04/2004
Encerramento
Processo encerrado em 01/04/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Dispõe sobre ourtoga de Título de Cidadão Paulistano ao professor e maestro Massaichi Shimada.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao professor e maestro Massaichi Shimada o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º - A entrega do referido Título, será feita em Sessão Extraordinária para este fim convocada.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias para este fim destinadas.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes".