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Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2001

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULIS- TANO A EMÍLIO PIGNOLI

Autor

Vicente Candido da Silva

Data de apresentação

29/05/2001

Processo

02-0014/2001

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 1, de 20 de junho de 2001

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encerramento

Processo encerrado em 20/06/2001 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Paulistano a Emilio Pignoli

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano a Emilio Pignoli, pelos relevantes trabalhos prestados ao município de São Paulo.

Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art.. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.