Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2004
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO MAJOR BRIGADEIRO DO AR PAULO ROBERTO CARDOSO VILARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TITULO ENTREGUE EM 01.10.2004 ***
Autor
Manoel Cruz
Data de apresentação
16/03/2004
Processo
02-0014/2004
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 18, de 1º de abril de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 16/03/2004 - Recebido por ATM
- 06/04/2004 - Encaminhado por ATM
- 07/04/2004 - Recebido por LEG3
- 07/04/2004 - Encaminhado por LEG3
- 07/10/2004 - Recebido por CERIM
- 07/10/2004 - Encaminhado por CERIM
- 07/10/2004 - Recebido por ATM
- 07/10/2004 - Encaminhado por ATM
- 08/10/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 398, Legislatura 13 em 01/04/2004
Encerramento
Processo encerrado em 01/04/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Major Brigadeiro do Ar. Paulo Roberto Cardoso Vilarinho e da outras providências
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido ao Major Brigadeiro do Ar. Paulo Roberto Cardoso Vilarinho o Título de Cidadão Paulistano
Art. 2º A entrega do referido Título será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário
Art. 5º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Sala das Sessões, Às Comissões competentes".