Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2003
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DI- PLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AOS SRS RENÉ GONZÁLEZ SEHWERERT, ANTONIO GUERRERO RODRÍGUEZ, GERARDO HERNÁNDEZ NORDELO, RAMÓN LABAÑINO SALAZAR E FERNANDO GONZÁLEZ LLORT." *** TÍTULO ENTREGUE EM 27.05.2005***
Autor
Beto Custodio
Apoiadores
Alcides Amazonas, Nabil Bonduki, Lucila Pizani Gonçalves e Flavia Pereira
Data de apresentação
20/03/2003
Processo
02-0015/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 69, de 21 de agosto de 2003
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/03/2003 - Recebido por ATM
- 31/03/2003 - Encaminhado por ATM
- 31/03/2003 - Recebido por CCJ
- 15/05/2003 - Encaminhado por CCJ
- 20/05/2003 - Recebido por EDUC
- 22/08/2003 - Encaminhado por EDUC
- 28/08/2003 - Recebido por ATM
- 28/08/2003 - Encaminhado por ATM
- 28/08/2003 - Recebido por LEG3
- 01/09/2003 - Encaminhado por LEG3
- 01/09/2003 - Recebido por ATM
- 07/06/2005 - Encaminhado por ATM
- 15/06/2005 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 296, Legislatura 13 em 21/08/2003
Encerramento
Processo encerrado em 21/08/2003 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a concessão de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade São Paulo aos Srs. René González Sehwerert, Antonio Guerrero Rodríguez, Gerardo Hernández Nordelo, Ramon Labañino Salazar e Fernando González Llort.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo aos senhores René González Sehwerert, Antonio Guerrero Rodríguez, Gerardo Hernández Nordelo, Ramon Labañino Salazar e Fernando González Llort.
Art. 2º A referida honraria será outorgada em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 06 de março de 2003. Às Comissões competentes.