Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2005
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO A CIDADE DE SÃO PAULO AO CPOR - CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO *** TÍTULO ENTREGUE EM 26.08.2005***
Autor
Farhat
Data de apresentação
14/04/2005
Processo
02-0015/2005
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 10, de 9 de junho de 2005
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 16/03/2005 - Recebido por SGP22
- 10/05/2005 - Encaminhado por SGP22
- 10/05/2005 - Recebido por CCJ
- 10/06/2005 - Encaminhado por CCJ
- 10/06/2005 - Recebido por SGP21
- 10/06/2005 - Encaminhado por SGP21
- 10/06/2005 - Recebido por SGP23
- 14/06/2005 - Encaminhado por SGP23
- 14/06/2005 - Recebido por CERIM
- 14/06/2005 - Encaminhado por CERIM
- 09/09/2005 - Recebido por SGP2
- 09/09/2005 - Encaminhado por SGP2
- 20/09/2005 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 11, Legislatura 14 em 09/06/2005
Encerramento
Processo encerrado em 09/06/2005 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
" Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao CPOR - CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA de São Paulo. "
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA;
Artigo 1º - Ficam concedidos a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao CPOR - CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO.
Artigo 2º - A outorga das referidas honrarias será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Artigo 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 15 de Março de 2005. Às Comissões competentes.