Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2001

Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E A MEDALHA ANCHIETA AO REVERENDÍSSIMO SR. BISPO DOM LUCIANO PE- DRO MENDES DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TITULO ENTREGUE EM 11.08.2006***

Autor

Jose Laurindo

Data de apresentação

20/06/2001

Processo

02-0016/2001

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 16, de 5 de setembro de 2001

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 20/06/2001 - Recebido por ATM
• 29/06/2001 - Encaminhado por ATM
• 29/06/2001 - Recebido por CCJ
• 08/08/2001 - Encaminhado por CCJ
• 13/08/2001 - Recebido por EDUC
• 30/08/2001 - Encaminhado por EDUC
• 30/08/2001 - Recebido por FIN
• 11/09/2001 - Encaminhado por FIN
• 13/09/2001 - Recebido por ATM
• 13/09/2001 - Encaminhado por ATM
• 13/09/2001 - Recebido por LEG3
• 14/09/2001 - Encaminhado por LEG3
• 18/09/2006 - Recebido por DG
• 18/09/2006 - Encaminhado por DG
• 18/09/2006 - Recebido por SGP22
• 18/09/2006 - Encaminhado por SGP22
• 21/09/2006 - Recebido por ARQUIVO
• 19/10/2007 - Encaminhado por ARQUIVO
• 19/02/2008 - Recebido por CERIM
• 19/02/2008 - Encaminhado por CERIM
• 19/02/2008 - Recebido por SGP2
• 19/02/2008 - Encaminhado por SGP2
• 21/02/2008 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 57, Legislatura 13 em 05/09/2001

Encerramento

Processo encerrado em 05/09/2001 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E A MEDALHA ANCHIETA AO REVERENDÍSSIMO SR. BISPO DOM LUCIANO PEDRO MENDES DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de São Paulo, Decreta.

Art. 1º - Fica concedido ao Reverendíssimo Sr. Bispo Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida o título de Cidadão Paulistano e Medalha Anchieta.

Art. 2º - O Título de Cidadão Paulistano, bem como a entrega da referida Medalha Anchieta, serão efetuadas em sessão solene a ser convocada especialmente para esse fim, na Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 06 de junho de 2001. Às Comissões competentes.