Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2002
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA AO SENHOR LUIZ EDUARDO SAEGER MALHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS *** TÍTULO ENTREGUE EM 21.05.2004 ***
Autor
Augusto Campos
Data de apresentação
02/04/2002
Processo
02-0016/2002
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 39, de 6 de novembro de 2002
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 02/04/2002 - Recebido por ATM
- 05/04/2002 - Encaminhado por ATM
- 05/04/2002 - Recebido por CCJ
- 30/04/2002 - Encaminhado por CCJ
- 08/05/2002 - Recebido por EDUC
- 21/05/2002 - Encaminhado por EDUC
- 23/05/2002 - Recebido por FIN
- 05/07/2002 - Encaminhado por FIN
- 05/07/2002 - Recebido por ATM
- 08/11/2002 - Encaminhado por ATM
- 08/11/2002 - Recebido por LEG3
- 14/11/2002 - Encaminhado por LEG3
- 29/11/2002 - Recebido por DG
- 25/05/2004 - Encaminhado por DG
- 27/05/2004 - Recebido por ATM
- 27/05/2004 - Encaminhado por ATM
- 28/05/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 189, Legislatura 13 em 06/11/2002
Encerramento
Processo encerrado em 06/11/2002 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º- Fica concedido à LUIZ EDUARDO SAEGER MALHEIRO, a Medalha Anchieta.
Art. 2º- A entrega da Medalha se dará em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para este fim.
Art. 3º- As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 4º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.