Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2003
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DI- PLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR AMAURI JACINTHO BARAGATTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." * * * RETIRADA PELO VEREADOR EM 19/12/2008 * * *
Autor
Edivaldo Estima
Data de apresentação
20/03/2003
Processo
02-0016/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 42, de 10 de agosto de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/03/2003 - Recebido por ATM
- 31/03/2003 - Encaminhado por ATM
- 31/03/2003 - Recebido por CCJ
- 15/05/2003 - Encaminhado por CCJ
- 20/05/2003 - Recebido por EDUC
- 08/09/2003 - Encaminhado por EDUC
- 08/09/2003 - Recebido por FIN
- 03/10/2003 - Encaminhado por FIN
- 03/10/2003 - Recebido por ATM
- 11/08/2004 - Encaminhado por ATM
- 11/08/2004 - Recebido por LEG3
- 17/08/2004 - Encaminhado por LEG3
- 17/08/2004 - Recebido por DG
- 19/12/2008 - Encaminhado por DG
- 19/12/2008 - Recebido por SGP2
- 05/01/2009 - Encaminhado por SGP2
- 08/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 474, Legislatura 13 em 10/08/2004
Encerramento
Processo encerrado em 10/08/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade São Paulo ao Senhor Amauri Jacintho Baragatti, e da outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Amauri Jacintho Baragatti, a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.
Art. 2º - A outorga da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3 - As despesas decorrentes com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 18 de Março de 2003. Às Comissões competentes.