Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2010
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS HONRARIAS "MEDALHA TIRADENTES" E "DIPLOMA DE RECONHECIMENTO" AO INSPETOR REGIONAL FRANCISCO MAURÍCIO MARINO, SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA CLODOALDO PAIVA MONTEIRO E À TENENTE-CORONEL PM MARIA APARECIDA DE CARVALHO YAMAMOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 20/04/2010 * * *
Autor
Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
Data de apresentação
24/03/2010
Processo
02-0018/2010
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 9, de 14 de abril de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 24/03/2010 - Recebido por SGP22
- 30/03/2010 - Encaminhado por SGP22
- 30/03/2010 - Recebido por PESQUISA
- 05/04/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 05/04/2010 - Recebido por CCJ
- 07/04/2010 - Encaminhado por CCJ
- 07/04/2010 - Recebido por SGP21
- 07/04/2010 - Encaminhado por SGP21
- 07/04/2010 - Recebido por SGP12
- 08/04/2010 - Encaminhado por SGP12
- 08/04/2010 - Recebido por CCJ
- 09/04/2010 - Encaminhado por CCJ
- 12/04/2010 - Recebido por EDUC
- 14/04/2010 - Encaminhado por EDUC
- 19/04/2010 - Recebido por SGP21
- 19/04/2010 - Encaminhado por SGP21
- 19/04/2010 - Recebido por SGP23
- 20/04/2010 - Encaminhado por SGP23
- 26/04/2010 - Recebido por CERIM
- 26/04/2010 - Encaminhado por CERIM
- 26/04/2010 - Recebido por SGP22
- 26/04/2010 - Encaminhado por SGP22
- 26/04/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 94, Legislatura 15 em 14/04/2010
Encerramento
Processo encerrado em 14/04/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a concessão das honrarias "Medalha Tiradentes" e "Diploma de Reconhecimento" ao Inspetor Regional Francisco Maurício Marino, Subcomandante da Guarda Civil Metropolitana, ao Investigador de Polícia Clodoaldo Paiva Monteiro e à Tenente-Coronel PM Maria Aparecida de Carvalho Yamamoto, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a honraria na forma da "Medalha Tiradentes" e do "Diploma de Reconhecimento" ao Inspetor Regional Francisco Maurício Marino, R.F. nº 589.779.305, Subcomandante da Guarda Civil Metropolitana, ao Investigador de Polícia Clodoaldo Paiva Monteiro e à Tenente-Coronel PM Maria Aparecida de Carvalho Yamamoto, nos termos da Resolução nº 15, de 23 de dezembro de 2001.
Art. 2º A entrega da honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser oportunamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.