Projeto de Decreto Legislativo nº 2/1996

Ementa

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PAULIS- TANO AO DR. BALTAZAR LEITE REBELO DE SOUZA, E DÁ PROVIDENCIAS

Autor

Dalmo Pessoa

Data de apresentação

08/02/1996

Processo

02-0002/1996

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 16, de 12 de março de 1996

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 08/02/1996 - Recebido por ATM
• 13/02/1996 - Encaminhado por ATM
• 14/02/1996 - Recebido por CCJ
• 29/02/1996 - Encaminhado por CCJ
• 05/03/1996 - Recebido por ATM
• 14/03/1996 - Encaminhado por ATM
• 14/03/1996 - Recebido por LEG3
• 18/03/1996 - Encaminhado por LEG3
• 18/03/1996 - Recebido por DG
• 15/05/1996 - Encaminhado por DG
• 15/05/1996 - Recebido por ATM
• 23/05/1996 - Encaminhado por ATM
• 24/05/1996 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 241, Legislatura 11 em 12/03/1996

Encerramento

Processo encerrado em 24/05/1996 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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