Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2005
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A GINASTA DAIANE GARCIA DOS SANTOS
Autor
Claudete Alves
Data de apresentação
14/04/2005
Processo
02-0002/2005
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 37, de 29 de junho de 2005
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 15/02/2005 - Recebido por SGP2
- 01/06/2005 - Encaminhado por SGP2
- 01/06/2005 - Recebido por CCJ
- 30/06/2005 - Encaminhado por CCJ
- 30/06/2005 - Recebido por SGP21
- 30/06/2005 - Encaminhado por SGP21
- 30/06/2005 - Recebido por SGP23
- 01/07/2005 - Encaminhado por SGP23
- 28/05/2018 - Recebido por CERIM
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 14, Legislatura 14 em 29/06/2005
Encerramento
Processo encerrado em 29/06/2005 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Concede Titulo de Cidadã Paulistana a ginasta Daiane Garcia dos Santos".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Paulistana a ginasta Daiane Garcia dos Santos.
Artigo 2º - A Câmara Municipal de São Paulo fará a entrega do referido título em Sessão Solene a ser convocada especialmente para esse fim.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Às Comissões competentes.