Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2009
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS HONRARIAS "MEDALHA TIRADENTES E DIPLOMA DE RECONHECIMENTO" AO DELEGADO DE POLÍCIA DE 2ª CLASSE DR. ISMAEL LOPES RODRIGUES JUNIOR AO 3º SARGENTO FEMININO PM EVA APARECIDA PINHEIRO LIMA, E AO INSPETOR JOEL MALTA DE SÁ, COMANDANTE GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 18/06/2009 * * *
Autor
Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
Data de apresentação
05/05/2009
Processo
02-0020/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 8, de 3 de junho de 2009
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/05/2009 - Recebido por SGP2
- 11/05/2009 - Encaminhado por SGP2
- 11/05/2009 - Recebido por PESQUISA
- 20/05/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 21/05/2009 - Recebido por CCJ
- 29/05/2009 - Encaminhado por CCJ
- 01/06/2009 - Recebido por EDUC
- 03/06/2009 - Encaminhado por EDUC
- 03/06/2009 - Recebido por SGP21
- 10/06/2009 - Encaminhado por SGP21
- 10/06/2009 - Recebido por SGP23
- 10/06/2009 - Encaminhado por SGP23
- 23/06/2009 - Recebido por CERIM
- 23/06/2009 - Encaminhado por CERIM
- 23/06/2009 - Recebido por SGP22
- 23/06/2009 - Encaminhado por SGP22
- 23/06/2009 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 37, Legislatura 15 em 03/06/2009
Encerramento
Processo encerrado em 03/06/2009 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DAS HONRARIAS "MEDALHA TIRADENTES E "DIPLOMA DE RECONHECIMENTO" AO DELEGADO DE POLÍCIA DE 2ª CLASSE DR. ISMAEL LOPES RODRIGUES JUNIOR, AO 3º SARGENTO FEMININO PM EVA APARECIDA PINHEIRO LIMA, E AO INSPETOR JOEL MALTA DE SÁ, COMANDANTE GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º Ficam concedidas as honrarias, na forma da "Medalha Tiradentes" e do "Diploma de Reconhecimento", ao Delegado de Polícia de 2ª Classe Dr. Ismael Lopes Rodrigues Junior, ao 3º Sargento Feminino PM Eva Aparecida Pinheiro Lima e ao Inspetor Joel Malta de Sá, Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana, nos termos da Resolução nº 15, de 23 de dezembro de 2001.
Art. 2º A entrega da honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.