Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2001
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTA- NO AO JORNALISTA CHICO PINHEIRO ***** ENTREGUE EM 17/09/2001 *****
Autor
Beto Custodio
Data de apresentação
07/08/2001
Processo
02-0021/2001
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 11, de 30 de agosto de 2001
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 07/08/2001 - Recebido por ATM
- 14/08/2001 - Encaminhado por ATM
- 14/08/2001 - Recebido por CCJ
- 30/08/2001 - Encaminhado por CCJ
- 30/08/2001 - Recebido por ATM
- 03/09/2001 - Encaminhado por ATM
- 03/09/2001 - Recebido por LEG3
- 06/09/2001 - Encaminhado por LEG3
- 06/09/2001 - Recebido por DG
- 10/12/2001 - Encaminhado por DG
- 10/12/2001 - Recebido por ATM
- 20/02/2002 - Encaminhado por ATM
- 21/02/2002 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 55, Legislatura 13 em 30/08/2001
Encerramento
Processo encerrado em 20/02/2002 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga do título de cidadão paulistano ao jornalista Chico Pinheiro.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao jornalista Chico Pinheiro, o título de Cidadão Paulistano .
Art. 2º - A entrega do referido título será efetuada em Sessão Solene especialmente convocada para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas orçamentárias próprias.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 29 de junho de 2001. Às Comissões competentes.