Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2010
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA O PASTOR ORLANDO SILVA * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 14/02/2011 * * *
Autor
Carlos Bezerra Jr
Data de apresentação
13/04/2010
Processo
02-0021/2010
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 19, de 5 de maio de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 13/04/2010 - Recebido por SGP22
- 19/04/2010 - Encaminhado por SGP22
- 19/04/2010 - Recebido por PESQUISA
- 23/04/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 23/04/2010 - Recebido por CCJ
- 05/05/2010 - Encaminhado por CCJ
- 07/05/2010 - Recebido por SGP21
- 07/05/2010 - Encaminhado por SGP21
- 07/05/2010 - Recebido por SGP23
- 07/05/2010 - Encaminhado por SGP23
- 18/02/2011 - Recebido por CERIM
- 18/02/2011 - Encaminhado por CERIM
- 18/02/2011 - Recebido por SGP2
- 18/02/2011 - Encaminhado por SGP2
- 21/02/2011 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 98, Legislatura 15 em 05/05/2010
Encerramento
Processo encerrado em 05/05/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Paulistano para o PASTOR ORLANDO SILVA
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica concedido para o PASTOR ORLANDO SILVA o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º - A entrega do Título se dará em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para este fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Projeto de Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Art. 4º - Este Projeto de Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.