Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2003
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E TÍTU- LO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR MARCOS SÉRGIO DE OLIVEIRA NOVAES." ******ENTREGUE EM 21/08/2003**********
Autor
Data de apresentação
03/04/2003
Processo
02-0022/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 17, de 9 de abril de 2003
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/04/2003 - Recebido por ATM
- 14/04/2003 - Encaminhado por ATM
- 14/04/2003 - Recebido por LEG3
- 17/04/2003 - Encaminhado por LEG3
- 17/04/2003 - Recebido por DG
- 18/04/2003 - Encaminhado por DG
- 18/04/2003 - Recebido por ATM
- 22/04/2003 - Encaminhado por ATM
- 22/04/2003 - Recebido por LEG3
- 22/04/2003 - Encaminhado por LEG3
- 22/04/2003 - Recebido por DG
- 26/11/2003 - Encaminhado por DG
- 26/11/2003 - Recebido por ATM
- 27/11/2003 - Encaminhado por ATM
- 03/12/2003 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 255, Legislatura 13 em 09/04/2003
Encerramento
Processo encerrado em 09/04/2003 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a concessão de Medalha Anchieta e Título de Cidadão Paulistano ao Doutor Marcos Sérgio de Oliveira Novaes.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao doutor Marcos Sérgio de Oliveira Novaes, o Título de Cidadão Paulistano e a Medalha Anchieta.
Art. 2o - A outorga das referidas homenagens será efetuada em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3o - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário,
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Sala das Sessões, em 02 de abril de 2003. Às Comissões competentes.