Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2004
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO VICE ALMIRANTE CARLOS AFONSO PIERANTONI GAMBÔA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TITULO ENTREGUE EM01.10.2004 ***
Autor
Manoel Cruz
Data de apresentação
16/03/2004
Processo
02-0022/2004
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 60, de 10 de agosto de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 16/03/2004 - Recebido por ATM
- 29/04/2004 - Encaminhado por ATM
- 29/04/2004 - Recebido por CCJ
- 12/08/2004 - Encaminhado por CCJ
- 12/08/2004 - Recebido por ATM
- 12/08/2004 - Encaminhado por ATM
- 12/08/2004 - Recebido por LEG3
- 17/08/2004 - Encaminhado por LEG3
- 07/10/2004 - Recebido por CERIM
- 07/10/2004 - Encaminhado por CERIM
- 07/10/2004 - Recebido por ATM
- 07/10/2004 - Encaminhado por ATM
- 19/10/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 474, Legislatura 13 em 10/08/2004
Encerramento
Processo encerrado em 10/08/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Vice Almirante Carlos Afonso Pierantoni Gambôa e da outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao Vice Almirante Carlos Afonso Pierantoni Gambôa , o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º - A entrega do referido Titulo será efetuada em sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes".