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Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2005

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PROF. DR. ADOLPHO JOSÉ MELFI *** TÍTULO ENTREGUE EM 05.10.2005***

Autor

José Aníbal

Data de apresentação

14/04/2005

Processo

02-0022/2005

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 38, de 29 de junho de 2005

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encerramento

Processo encerrado em 29/06/2005 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a concessão de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Prof. Dr. ADOLPHO JOSÉ MELFI.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica concedido o Diploma de Gratidão e a Medalha Anchieta ao PROFESSOR DOUTOR ADOLPHO JOSÉ MELFI.

Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene especialmente convocada para este fim pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art 4º - Este decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 14 de março de 2005 Às Comissões competentes.