Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2011
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS HONRARIAS "MEDALHA TIRADENTES" E "DIPLOMA DE RECONHECIMENTO" AO DELEGADO DE POLÍCIA DR. JOSÉ MATALLO NETO, AO SOLDADO PM MARCO ANTONIO MOCIJA E AO INSPETOR DALMO LUIZ COELHO ÁLAMO, INSPETOR CHEFE SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 31/08/2012 ÀS 19H NO PLENÁRIO 1º DE MAIO ***
Autor
Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
Data de apresentação
19/04/2011
Processo
02-0023/2011
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 5, de 11 de abril de 2012
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 18/04/2011 - Recebido por SGP22
- 20/04/2011 - Encaminhado por SGP22
- 20/04/2011 - Recebido por PESQUISA
- 26/04/2011 - Encaminhado por PESQUISA
- 28/04/2011 - Recebido por CCJ
- 04/05/2011 - Encaminhado por CCJ
- 04/05/2011 - Recebido por SGP21
- 09/05/2011 - Encaminhado por SGP21
- 09/05/2011 - Recebido por SGP12
- 13/05/2011 - Encaminhado por SGP12
- 13/05/2011 - Recebido por EDUC
- 17/06/2011 - Encaminhado por EDUC
- 17/06/2011 - Recebido por FIN
- 08/08/2011 - Encaminhado por FIN
- 08/08/2011 - Recebido por SGP21
- 13/04/2012 - Encaminhado por SGP21
- 13/04/2012 - Recebido por SGP23
- 17/04/2012 - Encaminhado por SGP23
- 06/09/2012 - Recebido por CERIM
- 06/09/2012 - Encaminhado por CERIM
- 06/09/2012 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 303, Legislatura 15 em 11/04/2012
Encerramento
Processo encerrado em 11/04/2012 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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Redação original
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS HONRARIAS "MEDALHA TIRADENTES E "DIPLOMA DE RECONHECIMENTO" AO DELEGADO DE POLÍCIA DR. JOSÉ MATALLO NETO, AO SOLDADO PM MARCO ANTONIO MOCIJA E AO INSPETOR DALMO LUIZ COELHO ÁLAMO, INSPETOR CHEFE SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º Ficam concedidas as honrarias, na forma da "Medalha Tiradentes" e do "Diploma de Reconhecimento", ao Delegado de Polícia Dr. José Matallo Neto, ao Soldado PM Marco Antonio Mocija e ao Inspetor Dalmo Luiz Coelho Álamo, Inspetor Chefe Superintendente de Planejamento, nos termos da Resolução nº 15, de 23 de dezembro de 2001.
Art. 2º A entrega da honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.